Notícias
28/06/2022 - TRT/RJ: Banco condenado a reintegrar diretor de cooperativa que detém estabilidade provisória
A 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) condenou o Banco Bradesco S.A a reintegrar e indenizar um bancário, diretor comercial de cooperativa ligada à instituição, que foi dispensado durante a pandemia. O colegiado acompan...
28/06/2022 - TRT/MG: Homofobia em companhia de trens urbanos em BH gera indenização a trabalhador
É celebrado hoje, 28 de junho, o Dia Internacional do Orgulho LGBTQIA+, que marca a luta pelos direitos dessa comunidade em todo o mundo. No ambiente de trabalho, o preconceito também precisa ser combatido, pois muitos trabalhadores são discrimina...
28/06/2022 - TRT/02: EMPRESA DEVE INDENIZAR EMPREGADO DISPENSADO APÓS SE RECUPERAR DE COVID-19
A 17ª Turma do TRT da 2ª Região reconheceu a dispensa discriminatória de um empregado logo após retornar de afastamento para se recuperar de covid-19. A decisão manteve entendimento de 1º grau que considerou a enfermidade como doença ocupacional, ...
28/06/2022 - TRT/18: Vendedor de empresa varejista não obtém reparação por danos morais devido a vendas casadas
O assédio moral no âmbito trabalhista é caracterizado pela ameaça ao emprego ou quando há condutas abusivas que geram situações incômodas e humilhantes dentro do ambiente do trabalho causando prejuízos para o trabalhador. Tais situações devem ser ...
24/06/2022 - TRT/02: COMENTÁRIOS SOBRE HIGIENE DE TRABALHADOR ACARRETAM INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL
A 6ª Turma do TRT da 2ª Região manteve condenação das empresas Motorola do Brasil, Banco Itaú e a companhia de telemarketing Atento Brasil S/A ao pagamento de indenização por danos morais para empregado que sofria humilhações recorrentes no ambien...
27/06/2022 - TRT/MG: Justiça do Trabalho afasta indenização para ex-empregada de frigorífico portadora de doença degenerativa
Uma ex-empregada de um frigorífico, com unidade em Nanuque, no Nordeste de Minas Gerais, teve negado o pedido de indenização por danos morais. Ela alegou ter desenvolvido problemas na coluna, no ombro e na mão esquerda por conta da atividade reali...
24/06/2022 - TRT/18: Sócia de fato de uma empresa de construção civil é mantida no pólo passivo de uma execução trabalhista
A Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (TRT-18), por unanimidade, manteve a filha de um empresário da construção civil em Goiás no polo passivo de uma execução trabalhista. Todavia, o colegiado excluiu o filho e a nora d...
27/06/2022 - Mantido valor de indenização a bancário sequestrado com a família
O valor de R$ 100 mil foi considerado razoável pela 8ª Turma
27/06/22 - A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve a condenação da Caixa Econômica Federal (CEF) ao pagamento de indenização de R$ 100 mil a um bancário de Novo Re...
27/06/2022 - Sindicato pode pedir execução crédito de ação coletiva em nome de apenas um trabalhador
A ampla legitimidade dos sindicatos tem previsão na Constituição Federal.
27/06/22 - A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho assegurou ao Sindicato dos Trabalhadores nas Empresas de Correios Telégrafos e Similares de Santa Catarina o d...
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