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MPT:Retorno às aulas em Cuiabá: instituições não chegam a consenso sobre nova data

Data: 14/05/2020

Cuiabá (MT) – Em reunião realizada no início da noite de ontem (12), por videoconferência, representantes do Ministério Público do Estado de Mato Grosso (MPE-MT), do Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso (MPT-MT), do Município de Cuiabá e do Sindicato dos Estabelecimentos de Ensino de Mato Grosso (Sinepe-MT) não chegaram a um acordo em relação à data de retorno das atividades escolares na Capital. Por enquanto, o único consenso é que, ao contrário do que havia sido previsto na reunião anterior, as aulas não serão retomadas na próxima segunda-feira (18).

O procurador-geral de Justiça, José Antônio Borges Pereira, defendeu tratamento igualitário entre as escolas particulares e públicas. O prefeito Emanuel Pinheiro trabalha com a hipótese de retorno para o dia 28 de junho. Já o presidente do Sindicato, Gelson Menegatti Filho, defende o retorno das atividades nas escolas particulares para o dia 01 de junho.

O promotor de Justiça que atua na área da Educação em Cuiabá, Miguel Slhessarenko Júnior, concorda com o tratamento igualitário entre a rede pública e privada e sugeriu que fosse estabelecida a suspensão por prazo indeterminado e que nas próximas semanas uma nova avaliação fosse realizada para análise dos números relativos à doença.

O titular da Procuradoria de Justiça Especializada na Defesa da Cidadania e do Consumidor, Edmilson da Costa Pereira, deixou claro que, apesar de o Ministério Público estar contribuindo com as discussões, a decisão sobre o retorno das atividades cabe ao gestor, no caso o prefeito da Capital. O procurador de Justiça aproveitou a oportunidade para cobrar uma maior integração entre o município e o estado, escolas, empresários, entre outros segmentos.

O procurador de Justiça Paulo Roberto Jorge do Prado, que atua na defesa da Criança e do Adolescente, destacou que a situação é delicada e lembrou que o posicionamento de Cuiabá em relação ao funcionamento dos estabelecimentos de ensino norteará a tomada de decisão em vários outros municípios.

A procuradora do MPT Tathiane Menezes do Nascimento falou sobre a preocupação da instituição em relação à situação dos professores e também defendeu o tratamento igualitário entres as unidades privadas e públicas. Solicitou ainda ao município que reforce campanhas de conscientização da população para que fique em casa. “A reabertura do comércio não quer dizer que as pessoas devam ir para as ruas. É preciso sensibilizar a população para que fique em casa e só saia em casos de necessidade”, afirmou.

A procuradora citou, ainda, a Nota Técnica produzida pela Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT), intitulada 'Efeitos da flexibilização das medidas de isolamento e distanciamento físico em Cuiabá-MT' (http://geografiaufmt.com.br/index.php/pt-br/component/sppagebuilder/?view=page&id=7), segundo a qual, com casos de Covid-19 ocorrendo em pelo menos 50% dos bairros da cidade, a retomada das atividades escolares de forma presencial poderá agravar a situação com o aumento do número de infectados.

"Em Cuiabá, 74.689 estudantes são cadastrados para utilização do transporte público gratuito. Observa-se que o passe livre atende 41,05% (N=30.660) dos estudantes da rede estadual de ensino, 38,83% (N=29.002) da rede particular; 13,78% (N=10.292) da rede federal de ensino e 6,34% (N=4.735) da rede municipal de ensino (Cuiabá, 2017). Com casos de Covid-19 ocorrendo em 50% dos bairros da cidade, a retomadas das atividades escolares de forma presencial, em qualquer das redes de ensino, mesmo a rede municipal que conta com o menor número de estudantes usando transporte público gratuitamente, colocará em exposição ao contágio do vìrus considerável número de pessoas", diz trecho do documento.

O prefeito Emanuel Pinheiro, por sua vez, garantiu que fará uma avaliação da situação, com base em critérios científicos, e que tomará uma decisão até o final desta semana.

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