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MPT:Contrato safrista requer novas precauções diante da Covid-19, alerta o MPT em Varginha

Data: 14/05/2020

Varginha (MG) – Em Varginha, no Sul de Minas Gerais, membros de três ramos do Ministério Público - Ministério Público do Trabalho (MPT), o Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) - estão acompanhando as reuniões do Comitê de Gerenciamento de Crise – COVID-19, para fomentar políticas públicas de prevenção à expansão da doença no município e na região, cada qual em sua esfera de atuação.

Durante a última reunião, nesta na sexta-feira, 8, a procuradora do MPT Melina Fiorini recomendou à administração municipal e aos participantes do comitê a necessidade de adoção de medidas para controle de trânsito de trabalhadores safristas para colheita do café. "É um período em que se registra um importante movimento de trabalhadores no município, o que exige, além de medidas extraordinárias de proteção no ambiente de trabalho, o monitoramento da entrada de trabalhadores vindos de outras localidades, inclusive com a realização de exames preventivos para identificar eventuais casos de Covid-19", enfatiza Melina Fiorini.

Sensível ao alerta do MPT e à recomendação, o Município sugeriu a realização de reunião entre representantes do MPT, da Secretaria Municipal de Agricultura e representantes de empregadores e trabalhadores, o que será viabilizado nos próximos dias. "O objetivo é delinearmos ações de caráter eminentemente preventivo, que serão decisivas para o controle da expansão da doença aqui no município", explica a procuradora.

Outra preocupação externada pelo MPT durante a reunião foi no sentido de que sejam identificados os empregadores no caso de trabalhadores contaminados/suspeitos. Neste caso, explica Melina, "fiz a recomendação à Vigilância Epidemiológica Municipal para que se identifiquem as empresas/empregadores nas fichas de notificação de contaminados/suspeitos pela COVID-19, a fim de viabilizar a busca ativa de casos pelo Município, encaminhando os dados aos órgãos competentes para adoção das medidas devidas, se for o caso (dentre eles, o MPT). Trata-se de um dado epidemiológico relevantíssimo que precisa ser levantado pelo Município para o efetivo enfrentamento da pandemia", alerta a procuradora.

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