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MPT-Coronavírus: Justiça aceita pedido do MPT-SC e libera recursos para compra de máscaras de proteção

Data: 01/04/2020

Florianópolis - A Justiça do Trabalho liberou nesta terça-feira (31) R$ 252 mil para a compra de máscaras modelo respirador KN95 para o Governo do Estado de Santa Catarina distribuir em hospitais públicos que carecem do material. Os recursos são provenientes de atuação do Ministério Público do Trabalho (MPT-SC).

O valor estava depositado judicialmente e foi liberado pela Juíza do Trabalho Renata Ferrari, do Tribunal Regional do Trabalho (TRT-SC). “Requeri a destinação ao combate da pandemia e a Juíza, sensível ao difícil momento que passamos, concordou com repasse imediato”, declarou o procurador do MPT-SC Acir Alfredo Hack, ao anunciar a destinação.

Com este repasse, o MPT-SC soma cerca de R$ 4 milhões de recursos provenientes da atuação dos procuradores no estado direcionados para a compra de equipamentos hospitalares e EPIs no enfrentamento ao Corovaníru em Santa Catarina. Confira:


1. R$ 25 mil para compra máscaras, luvas e outros EPIs para a Secretaria de Saúde de Joinville

2. R$ 45 mil para aquisição de respiradores em Joaçaba

3. R$ 160 mil para hospitais do meio oeste do estado e Joana de Gusmão

4. R$ 2.386.400,90 para Hospital Infantil Joana de Gusmão, Hospital Nereu Ramos e HEMOC (Centro de Hematologia e Hemoterapia de Santa Catarina)

5. R$ 800 mil para o Instituto de Psiquiatria de SC

6. R$ 100 MIL para Hospital São José de Criciúma

7. 100 mil para Fundo Municipal de Saúde de Balneário Camboriú

8. R$ 252.995,40 para a comporá de máscaras pelo Governo do Estado SC

TOTAL: 3.869.396,30


Outros valores foram peticionados e aguardam decisão para serem destinados. São cerca de R$ 1.000.000,00 (R$ 800 da sede e outros R$ da PTM de Criciuma.

Em todo o Brasil as destinações do MPT feitas até ontem (30), contabilizam mais de R$ 105 milhões. Amanhã será divulgada uma atualização dos valores repassados.

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