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TST:Painel discutirá no TST mecanismos de combate à violência doméstica por meio de negociação coletiva

Data: 05/02/2020

Os mecanismos de combate à violência doméstica estabelecidos por meio de negociação coletiva serão tema de discussão no primeiro dia da reunião ordinária do Colégio de Presidentes e Corregedores de Tribunais Regionais do Trabalho (Coleprecor), nesta quarta (5) no Tribunal Superior do Trabalho (TST). O painel terá a presença da diretora da entidade sindical canadense Unifor Women’s Department, Lisa Kelly, que vai falar sobre experiências internacionais de enfrentamento ao problema. O evento será transmitido ao vivo no canal oficial do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) no YouTube a partir das 16h, e com tradução oral simultânea.

Acordo coletivo com a Infraero

Em dezembro do ano passado, com a mediação da Justiça do Trabalho, a Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero) e o Sindicato Nacional dos Empregados em Empresas Administradoras de Aeroportos assinaram acordo coletivo que incluiu uma cláusula que contribui com o combate à violência doméstica. Nos termos acordados, a Infraero se compromete a celebrar parcerias com órgãos governamentais e não governamentais visando à implementação de programas de erradicação da violência doméstica e familiar contra a mulher e a desenvolver campanhas sobre o tema conjuntamente com o sindicato.

O acordo foi conduzido pelo vice-presidente do TST e do CSJT, ministro Renato de Lacerda Paiva, gestor nacional de Políticas Públicas Judiciárias de Solução Adequada de Disputas da Justiça do Trabalho. “A cláusula contribui para a harmonia e a parceria na relação empresa-sindicato e para a dignidade das trabalhadoras integrantes da categoria profissional”, afirmou.

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