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MPT: Audiência coletiva discute condições de abatedouros na Paraíba

Data: 16/12/2019

Campina Grande – O Ministério Público do Trabalho (MPT) em Campina Grande (PB) realizou, na tarde do dia 10 de dezembro, uma audiência coletiva sobre a situação de abatedouros na Paraíba. Representantes de 32 municípios paraibanos compareceram à audiência, realizada no auditório do prédio do MPT.
Segundo a procuradora do MPT-PB Marcela Asfóra, a audiência coletiva teve como objetivo conscientizar gestores municipais sobre a necessidade de efetivamente impedir a presença de crianças em abatedouros e de prover melhorias nas condições de trabalho destes estabelecimentos.
“Ao final da audiência, ficou estabelecido que será encaminhada aos municípios minuta de termo de ajuste de conduta e será dado um prazo para os municípios se manifestarem sobre a real situação dos abatedouros e apresentarem documentos comprovando o alegado”, informou Marcela Asfora.
Durante a audiência, o professor Francisco José Garcia Figueiredo, coordenador do Núcleo de Justiça Animal da Universidade Federal da Paraíba (UFPB), apresentou pesquisa realizada em abatedouros de municípios da Paraíba. Ele exibiu vídeos dos momentos de abate, demonstrando a crueldade na forma de abate dos animais, a presença de crianças e adolescentes, bem como a inobservância das normas de saúde e segurança pelos trabalhadores.
Transtornos psíquicos - O juiz federal Vicente de Paula Ataíde Júnior, professor da Universidade Federal do Paraná (UFPR), explanou sobre o grande número de benefícios previdenciários que estão sendo concedidos a pessoas que trabalham em matadouros, em razão de transtornos psíquicos. Explanou que, em seu sentir, isso decorre do fato de tais trabalhadores estarem em contato direto e rotineiro com o sofrimento dos animais antes e durante o abate.
O médico veterinário Gláucio Germano Brandão Maracajá, coordenador do Serviço de Inspeção Municipal de Campina Grande e presidente da Comissão de Fiscalização do Conselho Regional de Medicina Veterinária da Paraíba, expressou que as vigilâncias sanitárias precisam fiscalizar de maneira eficiente os abatedouros. Enfatizou que a forma de abate que vem acontecendo nos municípios coloca em risco a saúde da população que consome os alimentos.
Participaram da audiência prefeitos, procuradores dos municípios, representantes de CREAS e secretários municipais. Além da procuradora Marcela Asfóra, também estavam presentes os procuradores do Trabalho Marcos Almeida e Raulino Maracajá.

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