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MPT:Projeto de poesia beneficia adolescentes em cumprimento de medidas socioeducativas do Espírito Santo

Data: 25/11/2019

Vitória - O Ministério Público do Trabalho no Espírito Santo (MPT-ES) e o Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MP-ES), por meio do Centro de Apoio Operacional da Infância e da Juventude (CAIJ), implementarão, a partir desta segunda-feira (25), o projeto “Versos de Liberdade” em algumas Unidades de Cumprimento de Medidas Socioeducativas do estado.

A iniciativa, promovida pela Organização Internacional do Trabalho (OIT), pelo MPT e pela Casa Poema desde 2017, visa oferecer oficinas de poesias aos adolescentes em cumprimento de medidas socioeducativas, fortalecendo o protagonismo juvenil, a autoestima e a capacidade de estabelecer diálogos. As aulas serão ministradas pelas poetisas e atrizes, Elisa Lucinda e Geovana Pires, fundadoras da Casa Poema.

O projeto faz da poesia uma ferramenta positiva para a formação social e cultural de adolescentes e jovens atualmente inseridos no sistema. Ainda visa contribuir para a inserção desses meninos e meninas no mercado formal de trabalho e, consequentemente, promover uma mudança no atual cenário das estatísticas quando se trata dessa parcela da população invisibilizada.

O poder da poesia – O “Versos de Liberdade” foi lançado oficialmente em 2016 e realizou sua primeira edição no ano seguinte. Três cidades brasileiras desenvolveram o projeto: Belém (PA), onde 35 jovens em situação de risco por conflito com a lei participaram; Porto Alegre (RS), com 140 adolescentes beneficiados e Salvador (BA), com 145 adolescentes de ambos os sexos. A primeira edição foi tão exitosa que o projeto terá continuidade.

A implementação aqui no estado será custeada por verba destinada pelo MPT-ES, decorrente de decisão judicial da Justiça do Trabalho. Serão realizados quatro módulos de formação poética. Os dois primeiros ocorrerão ainda este ano com datas já definidas: entre os dias 25 e 29 de novembro e entre os dias 16 e 20 de dezembro. O projeto beneficiará cerca de 100 adolescentes de ambos os sexos que cumprem medida na Unidade de Internação Socioeducativa (Unis).

A procuradora do MPT-ES e responsável pela destinação da verba, Sueli Teixeira Bessa, comenta que está otimista e com boas expectativas com a realização do projeto. “Espero que, por meio da oficina de poesia, os adolescentes possam resgatar autoestima, tomar conhecimento de suas reais potencialidades e aptidões e, a partir daí assumir o protagonismo para buscar caminhos diferentes da prática de ilícito. Que eles e elas possam tomar ciência que o envolvimento com o tráfico é uma das piores formas de trabalho infantil. O projeto trabalhará ainda os aspectos psicossocioemocionais que ajudarão na reintegração social, inclusive para alcance de um trabalho lícito e digno”, salienta.

Para a dirigente do CAIJ, a promotora de Justiça Ana Lúcia Ivanesciuc de Vallim Braga Hipólito, o projeto vem para trazer novas possibilidades. “Esperamos valorizar as potencialidades desses jovens e conscientizá-los de suas responsabilidades e capacidades, despertando-os para a cidadania e o sentimento de pertencimento ao mundo. Além disso, pretendemos sensibilizar os agentes socioeducativos para uma abordagem mais humanizada, respeitosa e educativa”, destaca.

Números – Uma pesquisa realizada com base nos dados do Cadastro Nacional de Adolescentes em Conflito com a Lei (CNACL) de 2016, divulgada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), apontou que 90% dos adolescentes em cumprimento de medidas socioeducativas são do sexo masculino, com prevalência para a faixa etária de 16 a 18 anos. A maioria é proveniente de famílias de baixa renda e pouca escolaridade.

De acordo com a Convenção 182 da OIT, do qual o Brasil é signatário, e que versa sobre a Proibição das Piores Formas de Trabalho Infantil e a Ação Imediata para a sua Eliminação, o trabalho infantil no tráfico de drogas é considerado uma das piores formas de trabalho infantil. Segundo os dados o CNACL, os atos infracionais recorrentemente praticados por crianças e adolescentes estão associados ao envolvimento com o tráfico, roubo e furto.

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