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MPT:Fiscalização de casas de prostituição dos estados resulta em prisão de mulher acusada de explorar adolescentes sexualmente

Data: 27/08/2019

João Pessoa – Uma força-tarefa composta pelo Ministério Público do Trabalho (MPT), pela Polícia Rodoviária Federal (PRF) e pela Polícia Militar (PM) realizou no último final de semana operação em casas de prostituição de três municípios localizados próximos à divisa entre a Paraíba e o Rio Grande do Norte. A operação ocorreu entre a noite de sábado (24) e a madrugada de domingo (25) e resultou na prisão de uma mulher de 34 anos acusada de ser proprietária de casas de prostituição nesses dois estados e de explorar adolescentes e mulheres.

“A denúncia foi enviada ao MPT através do Disque 100. Diante da gravidade dos fatos narrados, fizemos reuniões com a PRF e PM, dando início à investigação. Após a constatação, pela equipe de inteligência da PRF, da veracidade dos fatos denunciados, ficou patente a necessidade de atuação in loco. Na operação, uma equipe foi para Araruna (PB) e duas equipes para Passa e Fica (RN). No município do Rio Grande do Norte, foi encontrada adolescente em situação de exploração sexual comercial, o que ocasionou a prisão em flagrante da proprietária do estabelecimento”, informou a procuradora do Trabalho Marcela Asfóra, que participou da ação juntamente com o procurador do Trabalho Ramon Santos. Ele ouviu algumas mulheres durante a operação, no município de Passa e Fica (RN).

De acordo com as investigações, a mulher seria proprietária das casas de prostituição no município potiguar e nas cidades paraibanas de Araruna e Tacima (com o nome “Amazonas Bar”). No momento do flagrante nos estabelecimentos, havia vários homens sob efeito de bebida alcoólica. Nos locais, havia pequenos quartos, sem ventilação e sem higiene. Além disso, as condições eram insalubres, com presença de baratas e cheiro de urina e fezes.

“Nitidamente, há um problema social que precisa ser enfrentando pelas instituições, não apenas para punir os responsáveis pela exploração sexual comercial infantojuvenil, mas também para atuar de forma a mudar a vida de adolescentes que são encontradas nesta situação e impedir que outras sejam exploradas” ressaltou Marcela Asfóra.

Exploração sexual no RN

Na operação em Passa e Fica (RN), uma das meninas explorada sexualmente tentou se trancar no banheiro no momento da chegada da equipe. Inicialmente, ela alegou ter 19 anos, mas ela tem 17. Neste momento, foi dada voz de prisão à proprietária dos estabelecimentos, por exploração sexual de adolescente. Ela foi conduzida a uma delegacia de Polícia Civil no Rio Grande do Norte. Além de ser considerada uma das piores formas de trabalho infantil (Convenção 182, da OIT), a exploração sexual de crianças e adolescentes é crime.

O MPT acompanhou a adolescente resgatada junto com o Conselho Tutelar até o momento de ela ser ouvida, como vítima, e a acompanhou até quando foi entregue aos seus familiares. “Na madrugada do domingo, a adolescente foi entregue a uma irmã maior de idade, no município de Natal”, informou o procurador do MPT-PB Ramon Santos.

“Lamentamos profundamente que adolescentes continuem sendo exploradas sexualmente em pleno século XXI, quando a humanidade parecia já ter atingido um estágio mínimo de civilização capaz de proteger pessoas tão vulneráveis de uma das piores formas de trabalho infantil. De nossa parte, o Ministério Público do Trabalho (MPT) continuará fazendo o que estiver ao seu alcance para combater esse inaceitável tipo de exploração, no que esperamos contar com o apoio de toda a sociedade brasileira”, concluiu Ramon Santos.

Aproximadamente 40 investigações envolvendo o tema ‘exploração sexual de crianças e adolescentes’ estão em andamento no Ministério Público do Trabalho na Paraíba (MPT-PB), conforme dados da instituição. A Paraíba é o estado do país com o maior número de procedimentos em investigação envolvendo o tema.

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