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MPT:Exposição "Não cale" reforça combate ao abuso e exploração sexual infantil

Data: 14/05/2019

Vitória - O Ministério Público do Trabalho no Espírito Santo (MPT-ES), o Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região (TRT-ES), o Fórum Estadual de Aprendizagem, Proteção ao Adolescente Trabalhador e Erradicação ao Trabalho Infantil (Feapeti) e o Programa de Pós-Graduação em Direito Processual da Universidade Federal do Espírito Santo (PPGDIR-Ufes) promoverão o lançamento da exposição “Não cale”, que integra a campanha “Trabalho Infantil: se você cala, não para”. A mostra ocorrerá entre os dias 16 e 31 de maio, na Biblioteca Central da Universidade, campus Goiabeiras.

A exposição acontecerá no mês de maio em alusão ao Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual contra Crianças e Adolescentes, instituído em 18 de maio, e ao Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil, consagrado em 12 de junho. A mostra pretende aproximar ainda mais as pessoas de alguns elementos que fazem parte da exploração do trabalho infantil, trazendo um choque de realidade que provoca e incentiva a reflexão. Além das imagens, objetos que são utilizados por crianças nessa situação, como cana-de-açúcar, rodo, pedra e tijolo, também ficarão expostos.

“A exposição tem como escopo conscientizar o público acerca dos prejuízos físicos, psicológicos e sociais que o trabalho infantil causa. Ela também busca convocar a sociedade a assumir o papel de proteger essas crianças e adolescentes, como forma mais eficiente de luta para garantia de um país mais justo e de um futuro melhor para todos”, afirma a procuradora do MPT-ES e representante regional da Coordenadoria Nacional de Combate à Exploração do Trabalho da Criança e do Adolescente (Coordinfância), Thais Borges da Silva.

Dados

Segundo a Pesquisa Nacional de Amostra por Domicílio (PNAD-2015), mais de 2,7 milhões de crianças e adolescentes estão em situação de trabalho no Brasil. Em todo o mundo, são 64 milhões de meninas e 88 milhões de meninos realizando esse tipo de atividade, totalizando o número alarmante de 152 milhões. Existem, ainda, 10 milhões de crianças e adolescentes que são vítimas de escravidão.

Essas e outras informações são encontradas na Rede Peteca, uma plataforma que promove os direitos das crianças e dos adolescentes e a erradicação do trabalho infantil. No site há o Mapa do Trabalho Infantil, que funciona como uma espécie de raio x, com recortes por faixa etária, gênero, localização e tipo de atividade. Essa iniciativa foi lançada em 2016, resultado de uma parceria entre a Associação Cidade Aprendiz, o Ministério Público do Trabalho e a Associação Para o Desenvolvimento dos Municípios do Estado do Ceará (APDMCE).

Os dados do Observatório Digital de Saúde e Segurança do Trabalho também revelam a gravidade desse tema no país. Nos últimos seis anos, foram catalogados mais de 16 mil casos de acidentes de trabalho com crianças e adolescentes menores 18 anos. Há uma prevalência de rapazes, com o equivalente a 12.239 acidentes (72%). Eles estão expostos a situações de perigo, por meio do trabalho precoce e proibido.

Segundo a juíza do trabalho e gestora do Programa de Combate ao Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem no Espírito Santo, Suzane Schulz Ribeiro, “a exploração sexual de crianças e adolescentes, mencionada equivocamente como prostituição infantil, é uma triste realidade em nossa sociedade. Existem motivos diversos que invisibilizam e naturalizam essa violência. Para combater essa chaga comum que atinge meninos e meninas, em regra pobres, existe uma rede de proteção que precisa se qualificar para compreender a dimensão da violação e para saber os encaminhamentos necessários e de forma articulada entre os órgãos que compõem o sistema de garantia de direitos”.

A magistrada ainda acrescenta, “há que se compreender o comportamento para identificar a violação sofrida. Há que se ter uma escuta adequada de forma a não agravar os traumas já enfrentados por essa criança ou adolescente. Há que se articular com a polícia, uma vez que quem explora comete crime. Há que se ter políticas públicas sociais para que a assistência possa fazer os encaminhamentos de forma a retirar a criança e adolescente dessa situação de vulnerabilidade. Há que denunciar. É por isso que realizamos o Seminário “Não Cale”.

Mostra

A exposição “Não cale” ocorreu pela primeira vez no ano de 2017, por meio de parceria entre o Ministério Público do Trabalho na Paraíba (MPT-PB), a Agência Um e a Casa Pequeno Davi. A idealização do projeto partiu do procurador, Eduardo Varandas e do publicitário, Flávio Jatobá.

Seminário

Além da exposição, ocorrerá o Seminário “Não Cale”. O evento abordará os problemas ocasionados pelo trabalho infantil e a importância de combater esse tipo de exploração, além de erradicar o trabalho de crianças e adolescentes. As palestras serão realizadas nos dias 16, das 18h às 19h30, e 17 de maio, das 9h às 17h30, no Centro de Ciências Exatas (CCE Ufes). Para obter mais informações sobre a programação e inscrições, acesse o link: http:/bit.ly/nao-cale.

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