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TRT23:TRT 25 ANOS - Foi Assim... Português Boêmio

Data: 12/01/2018

Enquanto a Europa amargava os efeitos da Segunda Guerra Mundial, um de seus cidadãos aproveitava a vida no Brasil. José Martins, solteiro, 35 anos, veio de Portugal para Cuiabá em 1940 a fim de trabalhar em uma construtora. No entanto, amante da vida boêmia, não demorou a se envolver em confusão com os colegas brasileiros, entrando para a história da justiça trabalhista de Mato Grosso ao pro- tagonizar um dos seus primeiros processos.

Na empresa Coimbra e Cia. o português, conhecido por chegar sempre embriagado, depois de passar noites regadas a álcool com direito a visitas aos bordéis da cidade, teve sua má fama piorada quando, de acordo com os empregadores, armou uma grande confusão por ter batido no engenheiro da empresa, fato que resultou em sua dispensa sem aviso prévio.

Ele ficou indignado com o empregador por ter sido mandado embora daquela forma. Afinal, tinha vindo de Portugal e foi primeiramente para o Rio de Janeiro, então capital do Brasil, onde fixou residência, e a pedido da própria empresa mudou-se para Cuiabá, na época considerada fim de mundo.

Então, surpreendido com a demissão e sem dinheiro para voltar ao Rio, buscou na Justiça do Trabalho uma indenização. Compareceu à Junta de Conciliação e Julgamento de Cuiabá assistido por um rábula, profissional sem formação em direito, mas atorizado pelo órgão competente do Judiciário ou entidade de classe a exercer a função de advogado.

Ali, José Martins viu seu direito reconhecido e a empresa condenada a pagar o valor referente a um mês de salário como indenização por ter sido dispensado sem justa causa. Insatisfeito, recorreu da decisão, alegando que o português tinha várias passagens pela Polícia. Para isso, juntou documento assinado pelo delegado da cidade comproindo as detenções do português por andar embriagado pelas ruas, dirigir pilhéria a uma senhorita e quebrar com um taco a mesa de bilhar de um bar.

A decisão inicial foi revertida em 4 de março de 1942 pelo Conselho Regional do Trabalho de São Paulo. No acórdão, os julgadores consideraram que não houve ilegalidade na dispensa, já que o trabalhador não gozava de estabilidade no emprego. Por fim, o português foi condenado a pagar as custas do processo.

Não se sabe ao certo o que aconteceu com o trabalhador depois da conclusão do processo. Talvez tenha conseguido dinheiro para voltar ao Rio de Janeiro, talvez tenha preferido ficar em Mato Grosso. É possível que muitos de seus descendentes, já brasileiros natos, trabalhem e estudem no Brasil, sem ao menos saberem das andanças e confusões em que o português José Martins se meteu assim que chegou por aqui.

Essa ação trabalhista é um dos documentos guardados até hoje nos arquivos do Tribunal Regional do Trabalho de Mato Grosso, que possui apenas três processos datados da década de 40. As páginas, amareladas pelo tempo, são reveladoras de uma época em que não havia computador nem, por isso mesmo, a possibilidade de apertar o back space para apagar erros de escrita, palavras repetidas e outros.

A solução era usar uma caneta. De lá para cá muita coisa mudou. A própria leitura, por exemplo, causa estranhamento por causa da grafia bem diferente das palavras lembrando aqui que a Língua Portuguesa já passou por duas reformas ortográficas desde então.

Na época em que o processo tramitou não existia a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), criada por decreto em 1º de maio de 1943 e sancionada pelo presidente Getúlio Vargas durante o Estado Novo. Mato Grosso contava com duas juntas de conciliação e julgamento, uma em Cuiabá e outra em Corumbá, ambas criadas em 1941 também por Getúlio e tendo se tornado as primeiras unidades da Justiça do Trabalho, como órgão do Ministério do Trabalho, Indústria e Comércio.



O texto acima faz parte da obra "Foi Assim... Vidas, olhares e personagens por trás dos processos trabalhistas em Mato Grosso". O livro foi publicado em homenagem aos 25 anos do TRT de Mato Grosso e terá suas histórias publicadas aqui ao longo do ano. A crônica do Português Boêmio abre o livro e foi retirada do processo mais antigo guardado nos arquivos da Justiça do Trabalho mato-grossense, datando de 1941. Além da história, a imagem que acompanha o texto é parte do documento da época.

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