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MPT:Operação flagra irregularidades em madeireiras no sul de Roraima

Data: 19/12/2017

Brasília – O Ministério Público do Trabalho (MPT) assinou termo de ajustamento de conduta (TAC) com oito madeiras do Sul de Roraima, após operação que encontrou várias irregularidades no meio ambiente de trabalho. A operação Caraipés fiscalizou no total 15 empresas com o apoio da Polícia Rodoviária Federal. “A fiscalização teve o objetivo de transformar as condições de insegurança no meio ambiente de trabalho em regras para as empresas cumprirem a legislação”, disse o procurador do MPT Allan de Miranda Bruno, coordenador da força-tarefa.

Entre as principais irregularidades encontradas, estão a falta de equipamentos de proteção individual (EPI) e instalações precárias das oficinas. Segundo o procurador, os trabalhadores não usavam máscara de proteção, o que os colocavam em contato direito com pó de serra. Além disso, foram constatadas a falta de pagamentos de salários e de gratificação natalina.

Os casos de madeireiras que descumpriram TACs anteriores serão encaminhados para as Procuradorias Municipais do Trabalho (PTMs), responsáveis pela condução dos processos.

A operação ocorreu entre os dias 10 e 16 de dezembro nos municípios de Rorainópolis, Caracaraí e Mucajaí. As atividades fazem parte do projeto de combate as condições inseguras e insalubres de trabalho, da Coordenadoria Nacional de Defesa do Meio Ambiente do Trabalho (CODEMAT) do MPT. A proposta para 2018 é estender a fiscalização para todo o estado.

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