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MPT:OIT vai criar recomendação para combater assédio sexual

Data: 06/12/2017

A Organização Internacional do Trabalho (OIT) vai criar um tratado para combater o assédio sexual nos 177 países membros, entre eles o Brasil. O anúncio foi feito pelo diretor do escritório da Organização Internacional do Trabalho (OIT) no Brasil, Peter Poschen, durante o “Fórum mulher, discriminação e assédio sexual no trabalho”, promovido pelo Ministério Público do Trabalho (MPT), em Brasília.

“Esse é um tema no qual a OIT trabalha faz muito tempo, mas agora também está saindo uma iniciativa de ver uma nova convenção internacional, uma recomendação pode ser adotada. A Conferência Internacional do Trabalho no ano que vem vai iniciar essa discussão, sobre um instrumento internacional legal para colocar uma base comum a todos os países sobre esse tema”, declarou o Poschen.

A oficial técnica em princípios e direitos do trabalho da OIT, Thaís Faria, explicou como está sendo elaborado o novo documento. “Como a OIT está completando 100 anos em 2019, e uma das prioridades é o tema da violência de gênero, começou já a ser discutida a necessidade de criação de uma convenção ou de uma recomendação específica no tema. Então já foram enviados questionários para os países, e agora estão sendo compilados. Em 2018, haverá uma discussão específica, e em 2019 provavelmente uma recomendação ou convenção específica sobre o tema”.

Para ela, é importante que existam parâmetros mundialmente preconizados. “São patamares mínimos e recomendações, sugestões de políticas para que esses países possam minimizar, diminuir o número de assédio sexual contra pessoas, especialmente contra as mulheres”, esclareceu. “Isso porque muitas dessas mulheres acabam não ascendendo nos postos por conta do assédio no trabalho. Acabam saindo do trabalho por conta da violência, do assédio no trabalho, e outras situações também que são muitas graves é que as mulheres diminuem a sua produtividade”, completou.

O evento contou com a presença da procuradora do Trabalho Valdirene Assis, atual coordenadora nacional da Coordigualdade (Coordenadoria Nacional de Promoção de Igualdade de Oportunidades e Eliminação da Discriminação no Trabalho) e do vice-procurador-geral do Trabalho, Luiz Eduardo Bojart, que enfatizou, na Mesa de Abertura, a importância do evento.

“A Procuradoria Geral não poderia deixar de dar a sua presença nesse “Fórum sobre mulher, discriminação e assédio sexual no trabalho”, que é um dos grandes problemas de repercussão social que nós temos nos empenhado nos últimos anos. São questões difíceis de serem abordadas, e por isso mesmo exigem muita coragem de todos aqueles que se envolvem no combate a esses temas”.

Também proferiu palestra a pesquisadora da UnB Marjorie Nogueira, que falou sobre o tema “A mulher, a raça e o trabalho”. Já as procuradoras do Trabalho Renata Coelho e Sofia Vilela, autoras da cartilha “Assédio sexual no trabalho – Perguntas e respostas”, falaram sobre “Assédio sexual no trabalho – Redefinir, regrar e combater”. Durante o evento, também foram lançados vídeos institucionais do MPT sobre o tema, que estarão disponíveis no portal da instituição.

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