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MPTRJ - Acordo garante reajuste a 300 empregados da Empresa de Pesquisa Energética

Data: 21/12/2015

Negociação intermediada pelo MPT-RJ colocou fim a greve que durou mais de 30 dias

Cerca de 300 trabalhadores da Empresa de Pesquisa Energética (EPE), estatal ligada ao Ministério de Minas e Energia, terão o salário e os benefícios reajustados em percentual acordado nesta sexta-feira (18/12), após negociação intermediada pelo Ministério Público do Trabalho no Rio de Janeiro (MPT-RJ). O reajuste será de 7,92% para os empregados que exercem cargo de nível superior e de 15% para os de nível médio, retroativos a 1º de novembro. Os novos valores já vão constar na folha de janeiro, que será paga no início de fevereiro aos trabalhadores.

O acordo que colocou fim ao impasse foi firmado em audiência de conciliação no Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT1). A proposta foi construída pela procuradora regional do trabalho Deborah Felix, juntamente com entidades sindicais, a comissão dos trabalhadores e representantes da empresa, em diversas reuniões realizadas no MPT-RJ. A mediação do MPT fez com que os empregados, que estavam parados há mais de 30 dias, encerrassem a greve no último dia 4.

Como fruto da negociação, os trabalhadores também obtiveram reajuste de 8,17% nos benefícios, como auxílio alimentação, saúde e creche. As medidas beneficiam todos os profissionais da EPE, onde trabalham pessoas das mais diversas áreas de formação, como economistas, engenheiros, administradores, psicólogos, arqueólogos, químicos, entre outros.

A proposta inicial dos sindicatos que representam as categorias envolvidas era aumento de 10,17% correspondentes à inflação e às perdas salariais dos últimos cinco anos. A empresa, por sua vez, oferecia 5%, o que levou os empregados a deflagrarem a greve no início de novembro.

Com a conciliação feita no dissídio coletivo, os trabalhadores receberão ainda uma indenização compensatória a ser paga em parcela única equivalente ao reajuste de três meses. A medida visa compensar o período retroativo desde maio, data base da categoria. Além disso, cada trabalhador receberá dois talonários de auxílio alimentação, equivalentes a R$735,98 cada.

Em relação à paralisação, a EPE descontou três dias de greve e concordou em abonar 15. Os outros seis dias parados deverão ser compensados pelos trabalhadores, em banco de horas, no prazo de até 12 meses. O acordo terá vigência de 1º de maio de 2015 a 30 de abril de 2016.

Ascom MPT-RJ

Fonte: http://www.prt1.mpt.mp.br/

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