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31/03/2021 - TST:Auxiliar de enfermagem terá adicional de insalubridade calculado sobre o salário básico
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou que o salário básico de uma auxiliar de enfermagem da Fundação Hospitalar de Saúde de Sergipe seja a base de cálculo para as diferenças do adicional de insalubridade. Ela recebia a parc...31/03/2021 - MPT:Abril Verde reforça a importância de ações de vigilância à saúde dos trabalhadores contra a Covid-19
Brasília – A adoção de um conjunto de medidas de vigilância à saúde dos trabalhadores nas empresas contribui para reduzir as chances de surtos de Covid-19 nos ambientes de trabalho . É com essa posição que o Ministério Público do Trabalho (MPT) dá...30/03/2021 - TST:Enfermeira de Natal é condenada por solicitar horas extras em período de licença médica
A 7ª Vara do Trabalho de Natal (RN) condenou uma ex-enfermeira da Esho Empresa de Serviços Hospitalares S.A. a pagar por litigância de má-fé por solicitar o pagamento de horas extras no período em que estava afastada por auxílio-doença.
Para o ...30/03/2021 - TST:Empresa de alimentos de Santa Catarina deverá indenizar empregada por ter desenvolvido doença ocupacional
Ainda que o empregador tenha cumprido todas as normas de segurança e prevenção, ele deve indenizar o trabalhador que desenvolver doença decorrente da atividade exercida. Esse foi o entendimento da Terceira Câmara do Tribunal Regional do Trabalho d...30/03/2021 - MPT:Cooperação com Universidade Zumbi dos Palmares estudará impactos das ações de inclusão racial dentro do MPT
Brasília (DF) – O Ministério Público do Trabalho (MPT) e a Universidade Zumbi dos Palmares firmaram, nesta sexta-feira (26), convênio de cooperação técnica destinado a promover estudos sobre discriminação racial no mercado de trabalho. O acordo fo...30/03/2021 - MPT:Reunião de Fórum Mato-Grossense discute impacto dos agrotóxicos na saúde dos trabalhadores
Cuiabá - Aconteceu na última terça-feira (23) de forma remota, a reunião do Fórum Mato-Grossense de Combate aos Impactos dos Agrotóxicos, coordenado pelo Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso (MPT-MT) e pelo Ministério Público Estadual (MP...29/03/2021 - TST:Uso de cola à base de cicloexanona não caracteriza atividade como insalubre
A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho julgou improcedente o pedido de uma auxiliar de produção da Lifemed Industrial de Equipamentos e Artigos Médicos e Hospitalares S.A., de Pelotas (RS), de pagamento de adicional de insalubridade em ra...29/03/2021 - MPT:Cooperação com Universidade Zumbi dos Palmares estudará impactos das ações de inclusão racial dentro do MPT
Brasília (DF) – O Ministério Público do Trabalho (MPT) e a Universidade Zumbi dos Palmares firmaram, nesta sexta-feira (26), convênio de cooperação técnica destinado a promover estudos sobre discriminação racial no mercado de trabalho. O acordo fo...26/03/2021 - MPT ajuíza ação contra a Marfrig para que frigorífico reconheça natureza salarial de prêmios pagos a seus empregados
Cuiabá - O Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso (MPT-MT) ajuizou uma ação civil pública em face da Marfrig Global Foods, unidade de Tangará da Serra, pedindo que a Justiça do Trabalho condene o frigorífico a reconhecer a natureza salarial...
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