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26/02/2021 - MPT:Recursos trabalhistas transformam realidade de escola pública em Campo Grande
Campo Grande (MS) – Muitos professores e estudantes ainda não viram, mas quando retomarem a rotina presencial na Escola Municipal Virgílio Alves de Campos, localizada no bairro Mata do Jacinto, em Campo Grande, serão recebidos em ambientes totalme...26/02/2021 - MPT suspende atendimentos presenciais em função do agravamento da pandemia no RN
Natal (RN) – Considerando o aumento exponencial do número de óbitos e infecções pela covid-19 no Rio Grande do Norte, que vem causando o esgotamento da oferta de leitos de UTI e de leitos críticos de atendimento nas unidades de saúde públicas e pr...26/02/2021 - MPT defende que cuidadores de idosos e de pessoas com deficiência tenham ordem de prioridade respeitada em vacinação contra a Covid-19
Brasília – Para assegurar a prioridade na vacinação contra a Covid-19 de cuidadores de idosos ou de pessoas com deficiência, o Ministério Público do Trabalho (MPT) divulgou nesta sexta-feira (26) diretriz orientativa e nota pública nas quais recom...26/02/2021 - TST:Juíza de MG rejeita “fato do príncipe” e determina pagamento de verbas após dispensa de trabalhadora
Uma trabalhadora procurou a Justiça do Trabalho alegando que foi admitida por uma empresa do ramo financeiro em 1º de abril de 2020, por contrato de experiência, com duração de 44 dias, prorrogável por mais 46 dias. Contudo, no dia 26 de maio de 2...26/02/2021 - TST:Auxiliar que conhecia relatório de descrição e atribuições do cargo não obtém reconhecimento de desvio de função
A Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (GO), por unanimidade, reformou sentença para excluir as diferenças salariais por desvio de função, concedidas para um auxiliar administrativo de uma instituição de ensino em Anápolis...25/02/2021 - TST:Afastada terceirização em contrato de transporte de mercadoria
Para a 4ª Turma, a relação era de natureza comercial.
24/02/21 - A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve decisão que negou o reconhecimento de terceirização no caso de um motorista carreteiro da Voal Logística Ltda., de Piracica...25/02/2021 - TST:Banco é condenado por pressionar caixa a trocar atestado e voltar ao trabalho
A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou o Banco Bradesco S.A. a pagar indenização de R$ 5 mil a um empregado que foi pressionado a trocar um atestado médico de cinco dias por outro de período menor e ameaçado de demissão se não ret...25/02/2021 - MPT:Duas famílias são resgatadas de condições análogas ao trabalho escravo em plantação de fumo em Venâncio Aires (RS)
Porto Alegre - Duas famílias foram resgatadas de uma situação análoga à escravidão em uma plantação de fumo na zona rural do município de Venâncio Aires, em uma operação realizada esta semana pela Superintendência Regional do Trabalho em parceria ...25/02/2021 - MPT: solicita inspeção nos ônibus de João Pessoa e mapeamento das linhas com fluxo de passageiros
João Pessoa – Após audiência com representante da Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana (Semob), na manhã desta quinta-feira (25), o Ministério Público do Trabalho na Paraíba (MPT-PB) decidiu requisitar inspeção nos transportes coletivos...
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