Notícias
30/09/2020 - MPT:MPT solicitará liberação de seguro-desemprego e FGTS na próxima audiência judicial com a Veleiro
Maceió (AL) – O Ministério Público do Trabalho (MPT) irá requerer, na próxima quinta-feira, 1º, durante nova audiência judicial na 7ª Vara do Trabalho, que as empresas Veleiro Transportes e Turismo e Auto Viação Veleiro liberem de imediato as guia...
25/09/2020 - MPT:MPT e Justiça do Trabalho destinam cadeiras de roda e de banho para abrigo de idosos no Mato Grosso
Jaciara (MT) - O Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso (MPT-MT) e a Vara do Trabalho de Jaciara destinaram cerca de R$ 24 mil para o Abrigo Sombra da Acácia, localizado em Jaciara, a 140 km de Cuiabá, para aquisição de 15 cadeiras de rodas...
25/09/2020 - MPT:MPT rejeita denúncias de suposto “racismo” contra empresa
São Paulo - O Ministério Público do Trabalho em São Paulo indeferiu na última semana uma série de denúncias recebidas contra o Magazine Luiza S/A relatando discriminação por parte da empresa em processo de seleção para trainees voltado para pessoa...
24/09/2020 - MPT:MPT destina vagas para contratação de jovens aprendizes pelo Programa Descubra
Belo Horizonte (MG) – Mais 10 vagas para contratação de jovens serão destinadas ao Programa Descubra e vão beneficiar adolescentes e jovens em situação de extrema vulnerabilidade social em Belo Horizonte. As oportunidades foram viabilizadas pelo M...
21/09/2020 - MPT:Sentença obtida pelo MPT obriga hospital de Uberlândia a respeitar limite de jornada de trabalho de empregados
Uberlândia - O Hospital e Maternidade Santa Clara em Uberlândia, no Triângulo Mineiro, está obrigado a fixar os limites da jornada de trabalho de seus funcionários. A sentença, obtida pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) em uma ação civil púb...
21/09/2020 - MPT:Nota pública do MPT defende ações afirmativas para promoção da igualdade no mercado de trabalho e combate ao racismo
O Ministério Público do Trabalho emitiu neste domingo, 20 de setembro, uma nota pública para reforçar a importância das ações afirmativas destinadas à promoção de igualdade de oportunidades, ao enfrentamento ao racismo e à promoção da igualdade ra...
15/09/2020 - MPT:Nota técnica traz orientações sobre proteção a trabalhadores durante o trabalho remoto
Brasília – Em nota técnica divulgada nesta terça-feira (15), o Ministério Público do Trabalho (MPT) apresenta diretrizes para a garantia da proteção de trabalhadores durante o trabalho remoto. O documento é destinado a empresas, sindicatos e órgão...
15/09/2020 - MPT:Assédio moral na pandemia: MPT obtém liminar contra Município de Cuiabá e consegue reintegração de servidores demitidos
Cuiabá - O Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso (MPT-MT) obteve ontem, 14, liminar contra o Município de Cuiabá e da Secretaria Municipal de Saúde para impedir a ocorrência de represálias e atos discriminatórios dirigidos aos profissionai...
14/09/2020 - MPT retoma as atividades do concurso para procurador e procuradora do Trabalho
Brasília – O procurador-geral do Trabalho, Alberto Bastos Balazeiro, baixou nesta segunda-feira (14) ato normativo que determina a retomada das atividades do 21º Concurso Público para Provimento de Cargos de Procurador e Procuradora do Trabalho, q...
Todos os dias, o membro do GEMT recebe um completo e atualizado boletim de notícias jurídicas em seu e-mail, com uma seleção especial preparada pelo grupo, após criteriosa pesquisa nos sítios dos principais tribunais do país. Conforto e praticidade para quem valoriza o tempo disponível para estudo!
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