Notícias
31/08/2020 - MPT:Mais de 1500 participantes começam 2ª turma do curso EAD do MPT na Escola
Brasília – Diante da imensa procura, o Ministério Público do Trabalho ampliou para 1.562 o número de participantes da segunda turma do curso de Educação a Distância (EAD) do MPT na Escola, voltado para educadores das redes pública e privada de ens...27/08/2020 - MPT:Fórum Capixaba de Resíduos Sólidos realiza a primeira reunião virtual
Vitória (ES) - O Fórum Capixaba de Resíduos Sólidos se reuniu pela primeira vez na última terça-feira, 17, na plataforma Microsoft Teams. Em uma reunião virtual, promotores, procuradores, professores, representantes e demais ouvintes discutiram a ...26/08/2020 - MPT:MPT reforça ações de enfrentamento ao racismo estrutural
Brasília – Com o objetivo de reforçar as ações de enfrentamento ao racismo estrutural, o Ministério Público do Trabalho (MPT) realiza, no próximo dia 28 de agosto, o 7º Webinar - Diversidade em Ação, que terá como temas: a representatividade negra...26/08/2020 - MPT:MPT alerta: trabalho infantil viola direitos humanos e impede progresso social e econômico do país
A Coordenadoria de Combate à Exploração do Trabalho da Criança e do Adolescente, instituída pela Portaria MPT/PGT n. 299/2000, reitera o seu posicionamento de que o trabalho infantil configura uma grave violação de direitos humanos, impeditiva do ...24/08/2020 - MPT:Coronavírus: MPT expede recomendação aos comerciantes de Pelotas
Pelotas (RS) - O Ministério Público do Trabalho (MPT) expediu, nesta sexta-feira (21/8), Recomendação a empregadores do comércio no Município de Pelotas para que desenvolvam plano de contingência e/ou prevenção de infecções, devido à pandemia do n...19/08/2020 - MPT:Cartilha traz orientações sobre Ouvidoria do MPT
Brasília - O Ministério Público do Trabalho apresenta à sociedade uma cartilha para ajudar os cidadãos a compreenderem o que é, o que faz e como trabalha a Ouvidoria do MPT. Escrita em linguagem simples, a publicação apresenta os tipos de manifest...17/08/2020 - MPT:Mineradora de Mato Grosso é condenada por não adotar medidas de segurança que poderiam ter evitado morte de trabalhador
Cuiabá - O Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso (MPT-MT) obteve decisão favorável em ação civil pública movida contra a mineradora Follmann & Tiyoda Ltda., localizada em Alto Araguaia, a fim de obrigar a empresa a adotar uma série de medi...13/08/2020 - MPT:MPT vê inconstitucionalidade em proposta do governo que suspende realização de exames médicos ocupacionais durante a pandemia
Brasília – O Ministério Público do Trabalho (MPT) divulgou nesta quarta-feira (12) nota técnica em que aponta inconstitucionalidade em trechos de proposta do Ministério da Economia que suspende a obrigatoriedade de realização de exames médicos de ...12/08/2020 - TST:CSJT regulamenta processamento dos feitos de primeiro grau no caso de decisão parcial do mérito
A direção do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) editou, nesta segunda-feira (10), o Ato Conjunto TST.CSJT.CGJT 3/2020, que dispõe sobre o processamento dos feitos, no primeiro grau de jurisdição, nos casos de decisão parcial do mérito...
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