Notícias
30/05/2020 - MPT:Por considerar “fonte de contaminação e propagação” do coronavírus, Justiça suspende atividades da JBS em São Miguel do Guaporé (RO)
São Miguel do Guaporé (RO) – A Vara do Trabalho de São Miguel do Guaporé em Rondônia, determinou na data de ontem, a suspensão imediata das atividades da unidade da JB, sem prejuízo da remuneração de todos os seus empregados, até que se efetue, as...28/05/2020 - MPT: MPT consegue interdição judicial do Laboratório Natulab até plano para conter surto de Covid-19
Santo Antônio de Jesus (BA) - O Ministério Público do Trabalho (MPT) obteve nesta quarta-feira (27) decisão favorável da Justiça do Trabalho determinando o imediato fechamento da fábrica da Natulab Laboratório S.A. em Santo Antônio de Jesus, munic...26/05/2020 - MPT:MPT e Justiça do Trabalho destinam 500 cestas básicas para o município de Alto Taquari
Alto Taquari (MT) – O Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso (MPT) e a Justiça do Trabalho destinaram cerca de R$ 38 mil para o Rotary Club de Alto Taquari, para a aquisição e distribuição de 500 cestas básicas que serão distribuídas à comu...25/05/2020 - MPT:Coronavírus: MPT destina R$ 295 mil para combate à pandemia em Santa Cruz do Sul
Santa Cruz do Sul (RS) – O Ministério Público do Trabalho (MPT) concluiu a destinação de R$ 295.096,01 ao Fundo Municipal de Saúde de Santa Cruz do Sul. Este valor será usado na compra de equipamentos de proteção individual (EPIs) para equipes de ...22/05/2020 - MPT:Coronavírus: Aurora firma TAC nacional com o MPT
Florianópolis - A Cooperativa Central Aurora Alimentos é a segunda agroindústria a fechar um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o Ministério Público do Trabalho (MPT) para implantar medidas de prevenção à Covid-19 em unidades da empresa em ...21/05/2020 - MPT:MPT, MPF E MP-SE recomendam que governos de Sergipe e de Aracaju forneçam hospedagem a profissionais de saúde
Aracaju (SE) – O Ministério Público do Trabalho em Sergipe (MPT-SE), Ministério Público Federal e o Ministério Público de Sergipe (MP-SE) expediram, nesta quinta-feira (21), recomendação ao Estado de Sergipe e ao Município de Aracaju para que disp...20/05/2020 - TST:Casa da Moeda: acordo apresentado por ministro do TST é aceito e encerra dissídio coletivo
A proposta de Acordo Coletivo de Trabalho Bianual 2019/2020 apresentada pelo ministro Ives Gandra, do Tribunal Superior do Trabalho, em mediação entre a Casa da Moeda do Brasil e a categoria moedeira foi aceita nesta terça-feira (19). O acordo gar...20/05/2020 - MPT:Covid-19: Ministério Público do Trabalho consegue na Justiça proteção a empregados de call center
Arapiraca – O Ministério Público do Trabalho (MPT), por meio da Procuradoria do Trabalho de Arapiraca, obteve uma decisão liminar que garante adequações ao meio ambiente laboral em benefício de empregados da empresa de call center AEC Centro de Co...19/05/2020 - MPT:Atuação do MPT frente à Covid-19: violações trabalhistas motivam abertura de mais de 3 mil inquéritos civis
Brasília - O Ministério Público do Trabalho já contabiliza 15.761 denúncias de irregularidades trabalhistas relativas à Covid-19, recebidas desde o início da pandemia. Ao todo, foram abertos 3.193 inquéritos civis para apurar violações sobre o tem...
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