Notícias
29/04/2020 - MPT:Acordo com MPT garante pagamento de verbas rescisórias a ex-trabalhadores de laboratório médico
Maceió (AL) – Um acordo firmado entre o Ministério Público do Trabalho (MPT) e o laboratório médico Nabuco Lopes, durante audiência realizada na última quarta-feira, 22, garantiu o pagamento de verbas rescisórias e outros encargos trabalhistas a c...30/04/2020 - MPT:Máscaras produzidas pela UFCG chegam a profissionais de saúde de oito municípios
Sumé (PB) – Cerca de 300 máscaras do tipo ‘Face Shields’ produzidas, de forma voluntária, por professores e alunos do Centro de Desenvolvimento Sustentável do Semiárido, da UFCG, campus de Sumé, região do Cariri, já chegaram a profissionais de saú...27/04/2020 - MPT:MPT já destinou mais de R$ 203 milhões para ações de enfrentamento à Covid-19
Brasília – Com o objetivo de colaborar para a prevenção e o combate à Covid-19, o Ministério Público do Trabalho vem destinando recursos decorrentes de sua atuação institucional para hospitais, associações de saúde, universidades, entes da federaç...28/04/2020 - MPT:MPT sugere medidas para preservar postos de trabalho de empregados e aprendizes adolescentes
Brasília - O Ministério Público do Trabalho (MPT) divulgou nesta segunda-feira (27) nota técnica com medidas para garantir a saúde e a manutenção dos contratos de trabalho de empregados e aprendizes adolescentes diante da Medida Provisória nº 936/...24/04/2020 - TST:Corregedoria-Geral regulamenta atos processuais e registro de audiências durante pandemia
- O Corregedor-Geral da Justiça do Trabalho, ministro Aloysio Corrêa da Veiga, editou nesta quinta-feira (23) o Ato GCGJT 11/2020, que regulamenta os prazos processuais relativos a atos que demandem atividades presenciais, assim como a uniformizaç...24/04/2020 - MPT:Covid-19: MPT recomenda a bancos na Paraíba medidas para proteger funcionários e clientes
João Pessoa - O Ministério Público do Trabalho na Paraíba enviou uma série de recomendações a bancos localizados no estado para que adotem medidas para proteger funcionários e clientes diante da pandemia do novo coronavírus. Considerando que os s...22/04/2020 - MPT:Justiça suspende decretos que liberam o funcionamento do comércio em Marabá
Marabá – O município de Marabá (PA) foi obrigado a anular decretos municipais que liberam o funcionamento do comércio e a realização de atividades consideradas não-essenciais. A decisão liminar desta segunda-feira (20) resulta de ação civil públic...20/04/2020 - TST:Magistrados terão curso sobre relações trabalhistas em meio à pandemia
20/04/20 - A Escola Nacional da Magistratura Trabalhista (Enamat) vai promover na próxima semana um Curso de Formação Continuada (CFC) com o tema “As relações de trabalho em meio à pandemia de Coronavírus”. A capacitação, voltada para magistrados,...15/04/2020 - TST:OAS consegue afastar deserção de recurso pelo não pagamento de depósito recursal
15/4/2020 - A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho afastou a deserção decretada pelo Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (SP) ao recurso da Construtora OAS S.A., de São Paulo (SP), em ação ajuizada por uma ex-funcionária. O Regiona...
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