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30/03/2020 - TST-Redução do percentual de participação dos lucros de bancária é considerada lícita
A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho julgou improcedente o pedido de uma empregada do Banco Bradesco S. A. de diferenças decorrentes da redução do percentual de participação nos lucros e resultados (PLR). Segundo a Turma, a parcela tem ...30/03/2020 - MPT- MPT e Justiça do Trabalho revertem R$ 1 milhão para o combate ao novo corona vírus (COVID-19)
Porto Velho - O Ministério Público do Trabalho (MPT) em Rondônia e Acre e a Justiça do Trabalho destinaram R$ 1 milhão de reais), oriundos de condenação em Ação Civil Pública, para o combate ao novo coronavírus (COVID-19). Os recursos serão revert...23/03/2020 - MPT:Coronavírus: MPT expede nota técnica para proteção do emprego
Brasília - O Ministério Público do Trabalho, representado pelo seu procurador-geral, Alberto Bastos Balazeiro, em conjunto com o coordenador da Coordenadoria Nacional da Promoção da Liberdade Sindical (Conalis), Ronaldo Lima dos Santos, e a vice-c...18/03/2020 - TST:Corregedor-geral da Justiça do Trabalho edita duas novas recomendações
18/03/20 - O corregedor-geral da Justiça do Trabalho, ministro Aloysio Corrêa da Veiga, editou nesta quarta-feira (18) duas novas recomendações para as Corregedorias Regionais, tendo em vistas os desdobramentos das medidas temporárias adotadas par...18/03/2020 - MPT:Coronavírus: veja aqui as notas técnicas do MPT
NOTA TÉCNICA 01/2020 - Para a atuação do Ministério Público do Trabalho em face da decretação de Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional para o novo coronavírus (COVID-19).
NOTA TÉCNICA 02/2020 - Documento norteia a atuação do...17/03/2020 - TST:Coronavírus: corregedor-geral da JT recomenda novas medidas para Corregedorias Regionais
Está previsto o adiamento de reuniões, eventos, sessões e audiências.
O corregedor-geral da Justiça do Trabalho, ministro Aloysio Corrêa da Veiga, editou, nesta terça-feira (17/3), a Recomendação GCGJT nº3, que determina a adoção de novas medid...13/03/2020 - TST:Corregedor-Geral edita recomendação aos TRTs sobre prevenção ao coronavírus
O corregedor-geral da Justiça do Trabalho, ministro Aloysio Corrêa da Veiga, assinou nesta quinta-feira (12) a Recomendação 2/2020, sobre a necessidade de os Tribunais Regionais do Trabalho (TRTs) adotarem medidas temporárias de prevenção ao contá...13/03/2020 - MPT:Portaria estabelece medidas de prevenção contra o Covid-19 no âmbito do Ministério Público da União
Brasília - O procurador-geral da República, Augusto Aras, assinou nesta quinta-feira (12) a portaria que fixa medidas temporárias no âmbito do Ministério Público da União (MPU) para prevenir o contágio do novo coronavírus (Covid-19). A doença foi ...12/03/2020 - TRT3:NJ - JT-MG concede redução de jornada a pai de crianças autistas
A Justiça do Trabalho de Minas Gerais determinou que uma empresa pública que administra hospitais universitários federais, vinculada ao Ministério da Educação (MEC), reduza a jornada de trabalho de um técnico de enfermagem pela metade, sem prejuíz...
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