Notícias
30/10/2020 - MPT:MPT quer debate mais amplo sobre liberação para o consumo do trigo transgênico argentino
Brasília (DF) – O Fórum Nacional de Combate aos Impactos dos Agrotóxicos, do qual faz parte o Ministério Público do Trabalho (MPT) por meio do subprocurador-geral do Trabalho e coordenador do fórum Pedro Luiz G. Serafim da Silva, juntamente com os...
30/10/2020 - MPT:MPT quer debate mais amplo sobre liberação para o consumo do trigo transgênico argentino
Brasília (DF) – O Fórum Nacional de Combate aos Impactos dos Agrotóxicos, do qual faz parte o Ministério Público do Trabalho (MPT) por meio do subprocurador-geral do Trabalho e coordenador do fórum Pedro Luiz G. Serafim da Silva, juntamente com os...
28/10/2020 - MPT:MPT apoia campanha de enfrentamento à violência doméstica
João Pessoa (PB) – A cada dois minutos, em média, uma mulher é vítima de violência doméstica no Brasil. Foram mais de 266 mil registros de lesão corporal em 2019 no país, segundo o Anuário de Segurança Pública 2020, divulgado no último dia 19 de o...
26/10/2020 - MPT:MPT obtém destinação de R$ 50 mil para acolher pessoas em situação de rua
Maceió (AL) – O Ministério Público do Trabalho (MPT) em Alagoas obteve, junto à 6ª Vara do Trabalho de Maceió, no início de setembro, a liberação de R$ 50 mil para ser destinado à entidade filantrópica Fraternidade Casa de Ranquines – que apoia pe...
27/10/2020 - MPT:MPT em Campinas firma TAC para viabilizar contratação de cooperativas de reciclagem
Campinas (SP) – O Município de Campinas firmou um termo de ajuste de conduta (TAC) perante o Ministério Público do Trabalho (MPT) e o Ministério Público do Estado de São Paulo (MP-SP), se comprometendo a dar efetividade à Lei nº 12.305/10, que ins...
23/10/2020 - MPT:Recursos trabalhistas transformam realidade de escola estadual em Campo Grande (MS)
Campo Grande (MS) – Os professores ainda não viram, mas quando retomarem a rotina presencial na Escola Estadual Aracy Eudociak, em Campo Grande, serão recebidos em ambientes de trabalho totalmente revitalizados. Exemplo disso é a sala dos docentes...
21/10/2020 - MPT:JBS de Barra do Garças (MT) deverá cumprir medidas para proteção de trabalhadores após ação do MPT
Cuiabá - O Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso (MPT-MT) obteve, na última sexta-feira, 16, decisão favorável em ação civil pública movida em face da JBS (Friboi), unidade de Barra do Garças, para adoção de medidas mais efetivas de preven...
21/10/2020 - MPT:Procuradora do MPT-AL recebe homenagem do Exército Brasileiro por destinações para o combate à Covid-19
Maceió – A procuradora do Ministério Público do Trabalho (MPT) Rosemeire Lobo foi homenageada pelo 59º Batalhão de Infantaria Motorizado, na última terça-feira (20), pela atuação institucional que resultou na destinação de recursos para o Exército...
21/10/2020 - TST:Empresário perde prazo e terá de arcar com débitos trabalhistas
21/10/20 - A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho extinguiu o mandado de segurança impetrado por um empresário do Rio de Janeiro (RJ) contra sua inclusão na execução de sentença condenatória a...
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