Notícias
29/01/2020 - TST:Falta de deliberação de diretoria não impede promoção de auxiliar de enfermagem
A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou que a Paranapanema S.A. pague diferenças salariais relativas a progressões por antiguidade a uma auxiliar de enfermagem. Segundo o colegiado, não é necessário que haja deliberação da diret...29/01/2020 - MPT:Dia da Visibilidade Trans: MPT busca a inclusão de pessoas trans no mercado de trabalho
Brasília – O Ministério Público do Trabalho (MPT) enfatiza a relevância do Dia Nacional da Visibilidade Trans – 29 de janeiro – para o combate à discriminação contra pessoas LGBTT e para a inserção dessas pessoas no mercado de trabalho. A data foi...28/01/2020 - TST:Mandado de segurança é incabível para pedir arquivamento de reclamação trabalhista
28/01/20 - A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho negou o mandado de segurança impetrado pela Hapvida Assistência Médica Ltda., de Recife (PE), contra decisão que determinou a reinclusão em pa...28/01/2020 - MPT:Em cinco anos, MPT recebe 5.909 denúncias sobre trabalho escravo
Brasília – Nos últimos cinco anos, o Ministério Público do Trabalho (MPT) recebeu 5.909 denúncias sobre trabalho escravo. No mesmo período, a instituição ajuizou 516 ações civis públicas e firmou 1.402 termos de ajuste de conduta (TACs) em todo o ...27/01/2020 - MPT:MPT consegue interdição de mina por oferecer riscos aos trabalhadores
Cuiabá - A Justiça do Trabalho determinou a interdição de toda atividade de exploração e beneficiamento mineral, bem como a disposição de rejeito no local informalmente conhecido como Garimpo do Tico Pirambeira, de titularidade de Ismael Ledovino ...27/01/2020 - MPT:Balanço da atuação no combate ao trabalho escravo será apresentado nesta terça (28)
Brasília - Para marcar o Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo - 28 de janeiro - o Ministério Público do Trabalho promove nesta terça (28) o “Encontro Nacional para Erradicação do Trabalho Escravo: Reforço de Parcerias Contributivas”, das 8h...23/01/2020 - TST:Portais do TST e do CSJT ficarão indisponíveis nos dias 25 e 26/1
Os portais do Tribunal Superior do Trabalho e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho estarão indisponíveis das 8h de sábado (25) às 18h de domingo (26), em razão dos serviços de substituição dos componentes centrais da rede de dados, com o de...23/01/2020 - MPT:MPT realiza audiência com empresa Veleiro e trabalhadores nesta sexta-feira (24)
Maceió - Dando continuidade a propostas em defesa dos Trabalhadores da Veleiro, o Ministério Público do Trabalho em Alagoas (MPT-AL) determinou uma audiência entre as partes envolvidas para a próxima sexta-feira (24), às 9h. O objetivo é buscar u...23/01/2020 - MPT:Canal Áwùre difunde materiais sobre combate ao racismo e à intolerância religiosa
Brasília – Apresentar a realidade de povos indígenas, negros, quilombolas e de praticantes das religiões de matriz africana, como forma de combater a discriminação, a intolerância e o racismo. Esse é o propósito do Canal Áwùre, uma iniciativa viab...
Todos os dias, o membro do GEMT recebe um completo e atualizado boletim de notícias jurídicas em seu e-mail, com uma seleção especial preparada pelo grupo, após criteriosa pesquisa nos sítios dos principais tribunais do país. Conforto e praticidade para quem valoriza o tempo disponível para estudo!
Busca
Arquivo de notícias
