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18/09/2019 - TST:Ação ajuizada três anos após a morte de empregado é extinta
A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho considerou prescrita a pretensão ao pagamento de indenização da família de um leiturista da Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp) vítima de acidente de trabalho. A ação foi a...18/09/2019 - MPT:Estratégico
King Food é condenada por irregularidades trabalhistas em ação movida pelo MPT
Cuiabá (MT) – O Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso (MPT-MT) obteve, no início deste mês, a condenação da empresa King Comércio de Alimentos S/A em ação civil pública movida após a constatação de irregularidades trabalhistas relativas ao...17/09/2019 - TST:Realização de perícia para verificar insalubridade é obrigatória mesmo que não haja pedido
17/09/19 - A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou a realização de perícia técnica para apuração da insalubridade na reclamação trabalhista de uma operadora de produção da BRF S.A. Ao dar provimento ao recurso da empresa, a Turm...17/09/2019 - MPT:Estratégico
Justiça determina substituição de ônibus de BH no prazo de cinco anos
Belo Horizonte - A Secretaria de Transportes e Obras Públicas de Minas Gerais (Setop) terá de exigir das concessionárias do transporte público que substituam, gradualmente, no prazo de cinco anos, veículos de motor dianteiro, com a renovação compl...17/09/2019 - MPT:MPT apresentou relatório de irregularidades encontradas e concedeu prazo para empresa manifestar interesse em firmar ajuste de conduta proposto
Passo Fundo (RS) – O frigorífico Agrodanieli Indústria e Comércio Ltda, localizado na Vila São Domingos, S/N, acesso 2, Interior do Município de Tapejara (RS), recebeu, na tarde desta sexta-feira (12/9), termo de interdição (2 páginas) imediata de...12/09/2019 - TST:Mantida improcedência de indenização a vigilante que disse ter sido torturado em delegacia
A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso de um vigilante que buscava obter indenização por supostamente ter sido torturado numa delegacia de polícia após a ocorrência de furto n...12/09/2019 - TST:Mantida improcedência de indenização a vigilante que disse ter sido torturado em delegacia
A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso de um vigilante que buscava obter indenização por supostamente ter sido torturado numa delegacia de polícia após a ocorrência de furto n...12/09/2019 - MPT:Senado aprova recondução de Sebastião Caixeta ao cargo de conselheiro do CNMP
Brasília - O Plenário do Senado Federal aprovou, nessa quarta-feira (11), a recondução de Sebastião Caixeta para exercer o cargo de conselheiro do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) durante o biênio 2019-2021. Também foram aprovadas as...10/09/2019 - TST:Sindicato que perdeu ação não terá de pagar honorários advocatícios
10/10/19 - A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho dispensou o Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancários de Florianópolis e Região de pagar honorários advocatícios à Caixa Econômica Federal (CEF) em ação cujo resultado foi des...
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