Notícias
30/09/2019 - MPT:Acordo garante cursos na área de aviação a jovens e migrantes vulneráveis
Curitiba – Pessoas em vulnerabilidade social, jovens que cumprem medidas socioeducativas de meio aberto (Liberdade Assistida e Prestação de Serviços à Comunidade) e adolescentes migrantes poderão se capacitar profissionalmente como comissários de ...25/09/2019 - MPT:Curso aborda impactos ambientais dos agrotóxicos em Mato Grosso
Cuiabá – A Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU) realizou, no dia 12 de setembro, a capacitação de mais uma turma do curso “Atuação estratégica em face dos impactos ambientais dos Agrotóxicos”, no auditório da sede do Ministério P...25/09/2019 - MPT:Mariana Teixeira será a nova procuradora-chefe do MPT-RS
Porto Alegre - A procuradora Mariana Furlan Teixeira será a nova procuradora-chefe do Ministério Público do Trabalho no Rio Grande do Sul (MPT-RS). Mariana foi indicada pelo Colégio de Procuradores do MPT-RS para o futuro cargo. Será empossada pel...23/09/2019 - MPT:TAC estabeleceu sete medidas a serem adotadas pelo empregador
Pouso Alegre (MG) – Regularização de jornada, pagamento e concessão de férias: estes são os principais compromissos assumidos pelo Primavera Hotéis e Turismo Ltda, de Jacutinga, no Sul de Minas Gerais, perante o Ministério Público do Trabalho (MPT...23/09/2019 - MPT:Juína recebe equipamentos para hospital e Secretaria de Planejamento
Juína (MT) – A Vara do Trabalho de Juína realizou a entrega de equipamentos e um veículo para a Prefeitura Municipal. Ao todo, foram destinados 341,4 mil reais para melhorias nas atividades do Hospital Municipal dr. Hideo Sakuno e Secretaria de Pl...20/09/2019 - TST:Empresa de telemarketing pode exigir certidão de antecedentes criminais de operadora
19/09/19 - A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho julgou improcedente o pedido de uma operadora de telemarketing da AEC Centro de Contatos S.A., de João Pessoa (PB), para receber indenização por danos morais por ter sido obrigada a aprese...20/09/2019 - MPT:Eventos estão sendo realizados em diversos estados por ocasião do Dia Nacional de Luta das Pessoas com Deficiência. Em 2017, menos de metade da cota legal foi preenchida
Brasília – O Ministério Público do Trabalho (MPT) vem promovendo, ao longo desta semana, ações voltadas para os direitos trabalhistas das pessoas com deficiência (PcDs). Os eventos, que estão sendo realizados em diversos estados pelas procuradoria...18/09/2019 - TST:Ação ajuizada três anos após a morte de empregado é extinta
A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho considerou prescrita a pretensão ao pagamento de indenização da família de um leiturista da Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp) vítima de acidente de trabalho. A ação foi a...18/09/2019 - MPT:Estratégico
King Food é condenada por irregularidades trabalhistas em ação movida pelo MPT
Cuiabá (MT) – O Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso (MPT-MT) obteve, no início deste mês, a condenação da empresa King Comércio de Alimentos S/A em ação civil pública movida após a constatação de irregularidades trabalhistas relativas ao...
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