Notícias
30/05/2019 - TRT23:Valor de acordo firmado na Semana da Conciliação beneficiará projetos sociais
O valor de um acordo feito na 3ª Vara do Trabalho de Cuiabá durante a V Semana Nacional da Conciliação Trabalhista será revertido a projetos e ações sociais no Estado. Ficou definido na audiência, realizada nessa terça (28), que os recursos serão ...30/05/2019 - TRT6:Possibilidade de técnico em farmácia assumir responsabilidade por drogaria é tema de repercussão geral
O Supremo Tribunal Federal (STF) vai analisar a validade da Lei 13.021/2014 que impede o técnico em farmácia de assumir responsabilidade por drogaria. Em votação majoritária, realizada no Plenário Virtual da Corte, os ministros reconheceram a repe...30/05/2019 - TST:Conduta abusiva de comissão disciplinar gera indenização
A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou um banco a indenizar um empregado que, ao ser submetido a processo administrativo disciplinar, foi vítima de conduta abusiva por parte da comissão encarregada de investigar os fatos. Gravaçõe...30/05/2019 - MPT: Liminar obriga Aurora a fornecer imediatamente documentos requisitados por força-tarefa
Porto Alegre - O Ministério Público do Trabalho (MPT) acaba de obter tutela de urgência contra a Cooperativa Central Aurora Alimentos, de Sarandi. A empresa deverá fornecer imediatamente todos os documentos requisitados pelo MPT, sem necessidade d...29/05/2019 - TRT3;NJ - Aviso-prévio não cumprido por empregado demissionário pode ser descontado das verbas rescisórias
A concessão de aviso-prévio é obrigação bilateral e, em caso de extinção do contrato por iniciativa do empregado, seu cumprimento é direito do empregador, a fim de que possa contratar outro empregado no período. Por essa razão, a juíza Natália Aze...29/05/2019 - TST:Conduta abusiva de comissão disciplinar gera indenização
A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou um banco a indenizar um empregado que, ao ser submetido a processo administrativo disciplinar, foi vítima de conduta abusiva por parte da comissão encarregada de investigar os fatos. Gravaçõe...29/05/2019 - TST:Operário ganha indenização por ter o corpo revistado na saída da fábrica
A RM Manutenção Industrial e a FCA Fiat Chrysler Automóveis Brasil Ltda. foram condenadas pela Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho a indenizar um montador de telhados que era submetido a revista íntima na saída da fábrica. A revista não...29/05/2019 - MPT:Construído com diversas instituições, plano foi apresentado pelo MPT no Dia Mundial pela Saúde da Mulher e Nacional de Redução da Mortalidade Materna
Brasília - “Propiciar um ambiente agradável, afetivo e pacífico às gestantes e lactantes, em casa, no trabalho, no dia a dia, dando prioridade e auxiliando-as”, essa foi a base para a construção conjunta do Plano de Proteção à Gestante e à Lactant...27/05/2019 - TRT3:NJ - Sem prova de coação, aviso-prévio assinado por empregado é considerado válido
O ex-empregado de uma construtora procurou a Justiça do Trabalho pedindo que o aviso-prévio assinado por ele não fosse considerado válido. É que, segundo alegou, apesar de ter sido dispensado em 06/05/2016, a empregadora fez constar data retroativ...
Todos os dias, o membro do GEMT recebe um completo e atualizado boletim de notícias jurídicas em seu e-mail, com uma seleção especial preparada pelo grupo, após criteriosa pesquisa nos sítios dos principais tribunais do país. Conforto e praticidade para quem valoriza o tempo disponível para estudo!
Busca
Arquivo de notícias
