Notícias
26/03/2019 - TRT3:Presidente do CSJT e do TST institui política de prevenção e combate ao assédio moral
O presidente do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) e do Tribunal Superior do Trabalho (TST), ministro Brito Pereira, editou o Ato Conjunto TST.CSJT.GP nº 8, de 21 de março de 2019, que institui a Política de Prevenção e Combate ao Ass...26/03/2019 - TRT3:NJ - Advogado que figurava como associado tem reconhecida a relação de emprego
A 4ª Turma do TRT-MG, acompanhando voto da desembargadora Paula Oliveira Cantelli, manteve a sentença que reconheceu o vínculo de emprego entre um advogado e o escritório de advocacia (sociedade civil) no qual ele trabalhou como associado por quas...26/03/2019 - TST:Sócios em comum e relação entre empresas não são suficientes para responsabilização solidária
A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho afastou a responsabilidade solidária da Contécnica Consultoria Técnica Ltda., de São Paulo (SP), pelo pagamento de parcelas devidas a uma contadora da Serpal Engenharia e Construtora Ltda. Segundo o ...26/03/2019 - MPT:Sindicato tem de comprovar pobreza jurídica para obter justiça gratuita
A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho indeferiu o pedido de assistência judiciária gratuita ao Sindicato dos Trabalhadores na Indústria da Construção Civil, Montagem, Estradas, Pontes, Pavimentação e Terraplenagem na reclamação trabalhi...25/03/2019 - TRT23:Trabalho em Revista: Painéis fotovoltaicos para geração de energia é destaque do programa desta semana
Os investimentos para implantação da energia fotovoltaica na Justiça do Trabalho mato-grossense é um dos destaques do programa de TV Trabalho em Revista. Gerada a partir da captação de luz solar e considerada uma fonte de energia limpa e sustentáv...25/03/2019 - TRT3:NJ - Mantido desconto salarial de funcionários da CEF que participaram da greve geral contra reformas em 2017
A 5ª Turma do TRT-MG manteve a decisão da 30ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte que determinou a manutenção do desconto salarial dos funcionários da Caixa Econômica Federal que participaram da greve geral deflagrada no país nos dias 28 de abril ...25/03/2019 - TST:ST bloqueia veículos de distribuidora de alimentos que encerrou atividades no DF
A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho deferiu tutela de urgência para impor a restrição de transferência de seis veículos e a penhora de porta pallets (estantes para mercadorias) da Paxas Dis...22/03/2019 - TST:Plantão de assistência técnica de sistemas de gás deve ser remunerado como sobreaviso
A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a microempresa A. B. Serviços Mecânicos Ltda., de Brasília (DF), a pagar horas de sobreaviso a um montador/mantenedor de sistema de gás GLP. Mesmo durante o período de descanso, mas em regime...22/03/2019 - TST:Empregada municipal receberá gratificação vigente na época da contratação
A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou o Município de Itapecerica da Serra (SP) a pagar a uma agente administrativa a gratificação de atividade técnica, vigente na época da contratação, mas extinta logo depois. Para a Turma, a pa...
Todos os dias, o membro do GEMT recebe um completo e atualizado boletim de notícias jurídicas em seu e-mail, com uma seleção especial preparada pelo grupo, após criteriosa pesquisa nos sítios dos principais tribunais do país. Conforto e praticidade para quem valoriza o tempo disponível para estudo!
Busca
Arquivo de notícias
