Notícias
29/11/2019 - TST:Empregado que teve parte do corpo carbonizado será reintegrado à Coelba
A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho considerou correta a decisão em que fora determinada a reintegração imediata de um agente de inspeção da Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia (Co...29/11/2019 - MPT:MPT, MPE e MPC recomendam à Câmara de Maceió alterações na Lei Orçamentária Anual para garantir prioridade a crianças e adolescentes
Maceió - Os Ministérios Públicos do Trabalho (MPT), Estadual (MPE) e de Contas (MPC) se uniram para expedir à Câmara Municipal de Maceió a recomendação MPC/MPE/MPT – AL Nº 01/2019, que pede a readequação do projeto da Lei Orçamentária Anual (PLOA)...28/11/2019 - TST:TST mantém anulação de sentença em ação simulada para beneficiar empresa
A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho manteve a declaração de nulidade de uma ação simulada para fraudar a lei, obter crédito trabalhista e prejudicar credores de uma empresa de Feira de Sant...26/11/2019 - TST:Condenação da Ambev deve se limitar aos valores pedidos pelo empregado
A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho limitou a apuração dos valores devidos pela Ambev S. A. a um engenheiro químico aos montantes indicados por ele na reclamação trabalhista. A Turma seguiu o entendimento de que, quando houver pedido l...25/11/2019 - MPT:Projeto de poesia beneficia adolescentes em cumprimento de medidas socioeducativas do Espírito Santo
Vitória - O Ministério Público do Trabalho no Espírito Santo (MPT-ES) e o Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MP-ES), por meio do Centro de Apoio Operacional da Infância e da Juventude (CAIJ), implementarão, a partir desta segunda-feir...22/11/2019 - TST:Banco obtém redução de indenização a empregada que transportava valores sem segurança
Com relação ao montante, deve-se observar os princípios da razoabilidade, da proporcionalidade e da equidade.
21/11/2019 - A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho reduziu de R$ 100 mil para R$ 50 mil o valor devido pelo Banco Bradesco S....21/11/2019 - TST:Sentença é anulada por negativa de adiamento de audiência para ouvir testemunhas
A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho declarou nula a sentença proferida na reclamação trabalhista ajuizada por um vigilante contra um condomínio de São José do Rio Preto (SP) em razão do indeferimento de pedido de adiamento da audiência...21/11/2019 - MPT:Projetos de lei incentivam aprendizagem profissional em Alagoas
Maceió – Instituições federais e estaduais, de natureza pública e privada, de defesa dos interesses coletivos da criança e do adolescente uniram-se em torno de um objetivo: aprovar três projetos de lei que podem mudar para sempre a aprendizagem pr...18/11/2019 - TST:Confecção é condenada por exigir atestado de bons antecedentes de auxiliar
A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Sigma Costura Ltda., de Maracanaú (CE), ao pagamento de indenização a uma auxiliar de almoxarifado por ter exigido a apresentação de certidão de antecedentes criminais para a admissão. Par...
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