Notícias
30/10/2019 - TST:Distribuidora não consegue reduzir valor de condenação por homofobia
A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve a condenação da Sendas Distribuidora S.A., em Natal (RN), ao pagamento da indenização de R$ 30 mil a um operador de caixa que foi discriminado em razão de sua orientação sexual. A Sendas pre...28/10/2019 - TST:Auxiliar técnico de efeitos especiais receberá parcelas a vencer de ganho eventual
A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho deferiu a um auxiliar técnico de efeitos especiais um bônus de 30%, chamado de “ganho eventual\', previsto em norma coletiva da categoria, em relação também às parcelas a vencer. Segundo a relat...25/10/2019 - TST:Centro federal não pode recorrer de sentença de homologação de acordo
A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho considerou incabível a interposição de recurso pelo Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais (Cefet-MG) à homologação pela Justiça do Trabalho do acordo celebrado entre a Unirio Manute...25/10/2019 - MPT:MPT-RJ ajuíza Ação Civil Pública em face da empresa Cabify
Rio de Janeiro - O Ministério Público do Trabalho no Rio de Janeiro (MPT-RJ) ajuizou ação civil pública contra a Cabify Agência de Serviços de Transporte de Passageiros Ltda para cobrar o reconhecimento do vínculo empregatício entre a empresa e os...23/10/2019 - TST:Empregada atropelada no primeiro dia de emprego não receberá indenização
A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho julgou improcedente o pedido de uma empregada da Pincéis Atlas S.A., de Sapucaia do Sul (RS), de recebimento de indenização por danos morais e estéticos e de pensão mensal em decorrência de acidente ...23/10/2019 - MPT:Uber é condenada a pagar verbas rescisórias a motorista descredenciado
Fortaleza - Um estudo realizado pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) foi base para uma decisão judicial inédita, no Ceará. A Justiça do Trabalho reconheceu o vínculo de emprego entre um motorista da Uber e a multinacional prestadora de serviç...17/10/2019 - TST:TST rejeita tese de perdão tácito para empregado do BB que cometeu ato ilícito
A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho restabeleceu a dispensa por justa causa de um empregado do Banco do Brasil S. A. de União da Vitória (PR) por ato de improbidade. Por unanimidade, foi rej...17/10/2019 - TST:Montadora é condenada por submeter empregada a ócio forçado
A empregada ficava numa sala fechada, sem poder conversar com colegas ou acessar a internet.
A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Mercedes-Benz do Brasil Ltda. a pagar indenização de R$ 50 mil a uma operadora de produção ...17/10/2019 - MPT:MPT defende convenção 158 da OIT que veda demissão sem justa causa
Brasília – O Ministério Público do Trabalho (MPT) participou, nesta terça-feira (16), de audiência pública na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados, sobre a Convenção Internacional 158/1982 da Organização Mundial do Trab...
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