Notícias
05/05/2018 - TST:Testemunha indeferida deverá ser ouvida em ação sobre equiparação salarial
O objetivo é a demonstração da identidade de funções alegada pelo empregado.
Um ponteador da Volkswagen do Brasil Indústria de Veículos Automotores Ltda. conseguiu o direito de que uma testemunha indicada por ele seja ouvida em audiência. A Pri...30/05/2018 - TST:Turma afasta limitação de tempo de sobrejornada para pagamento do intervalo a mulher
A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a uma auxiliar da Mondelez Brasil Ltda. o direito a horas extras decorrentes do intervalo de 15 minutos do artigo 384 da CLT sempre que houve extrapolação da jornada contratual, independen...30/05/2018 - TST:Cassada liminar que suspendia execução trabalhista iniciada antes de recuperação judicial de empresa
A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho cassou liminar que suspendia a execução trabalhista realizada antes da decretação de recuperação judicial da Rima Segurança Ltda. Como o bloqueio de valo...30/05/2018 - MPT:Procuradora regional do MPT é nomeada desembargadora
Aracaju/SE – Com 22 anos de atuação no Ministério Público do Trabalho, Vilma Leite Machado Amorim foi nomeada desembargadora do Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região. Ela vai ocupar a vaga de desembargador destinada ao quinto constitucional,...29/05/2018 - TST:Executiva de vendas será indenizada por ter carteira de trabalho retida mesmo após decisão judicial
A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Transit do Brasil S.A. a indenizar uma executiva de vendas que teve sua carteira de trabalho (CTPS) retida pela empresa mesmo após determinação judicial para devolução. Segundo o relator, ...29/05/2018 - TST:Acordo que prevê desconto de vale-alimentação como punição viola programa alimentar
A Seção Especializada em Dissídios Coletivos (SDC) do Tribunal Superior do Trabalho declarou a nulidade de dois parágrafos do acordo coletivo firmado entre a Horizonte Logística Ltda. e o sindicato representante dos empregados em Belém (PA). Eles ...29/05/2018 - MPT:Solenidade marca homenagem ao Dia do Trabalhador no Senado
Brasília – Em solenidade em alusão ao Dia do Trabalhador realizada no Senado Federal nesta segunda-feira (28), o Ministério Público do Trabalho (MPT) destacou a elaboração do Estatuto do Trabalho como forma de resgatar direitos sociais suprimidos ...28/05/2018 - TST:Ministro Edson Fachin abre Seminário sobre Hermenêutica Constitucional e Direito Social
O ministro Luis Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou na noite dessa quinta-feira (24), em conferência realizada no Tribunal Superior do Trabalho (TST), que é árduo o trabalho de quem interpreta a lei, mas também extraordinário,...28/05/2018 - MPT:Firmado acordo para impedir exploração sexual em Campo Grande
Campo Grande/MS – No mês que marcou o Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes (18/05), o Ministério Público do Trabalho (MPT) em Mato Grosso do Sul acordou com uma proprietária de casa de prostituição, loc...
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