Notícias
29/03/2018 - TST:Sócio pode ser parte em ação movida por diretor demitido por improbidade
A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho reincluiu o nome de um sócio de uma editora de São Paulo (SP) na reclamação ajuizada por ex-diretor financeiro da empresa demitido sob a acusação de desviar R$ 80 mil para sua conta particular. O c...
29/03/2018 - MPT:Descumprimento de cota de aprendizagem gera condenação de empresa
Rio de Janeiro - A empresa Tranziran Transportes Ltda – Epp foi condenada liminarmente a cumprir a cota de aprendizagem no percentual de, no mínimo, 10% de suas funções que demandam formação profissional. Em caso de não cumprimento da sentença a ...
28/03/2018 - TST:Turma restabelece normas coletivas que previam contrapartidas à flexibilização de direitos
A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho restabeleceu, em processos distintos, a validade de normas coletivas que tratavam da base de cálculo das horas extras e da jornada noturna reduzida em termos distintos daqueles previstos na legislaçã...
28/03/2018 - TST:Sócio pode ser parte em ação movida por diretor demitido por improbidade
A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho reincluiu o nome de um sócio de uma editora de São Paulo (SP) na reclamação ajuizada por ex-diretor financeiro da empresa demitido sob a acusação de desviar R$ 80 mil para sua conta particular. O c...
28/03/2018 - MPT:Curso capacita pessoas trans para atuar como assistentes de cozinha
Brasília – Transexuais e travestis terão a oportunidade se preparar para ingressar no mercado de trabalho como assistentes de cozinha. O projeto do Ministério Público do Trabalho (MPT) “Empregabilidade de Pessoas Trans – Cozinha & Voz”, em parceri...
27/03/2018 - TST:Sócio pode ser parte em ação movida por diretor demitido por improbidade
A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho reincluiu o nome de um sócio de uma editora de São Paulo (SP) na reclamação ajuizada por ex-diretor financeiro da empresa demitido sob a acusação de desviar R$ 80 mil para sua conta particular. O c...
27/03/2018 - MPT:Jornada Jurídica discute trabalho escravo
Belém - A Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará (UNIFESSPA), por meio da 20ª turma do curso de Direito, promoveu, nos dias 19, 20 e 21 de março, a 1ª Jornada Jurídica, em Marabá. Com uma programação que incluiu 12 palestras de diversas ve...
26/03/2018 - TST:Trabalhador que ficou com incapacidade multiprofissional após acidente restabelece indenização
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu o direito de um auxiliar de topografia da Companhia Vale do Rio Doce (CVRD) a receber indenização de R$ 60 mil em decorrência de acidente em que teve a mão e o braço direito esmagados po...
26/03/2018 - TST:TRT deve examinar se férias de industriário foram fracionadas devido a situação excepcional
A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou que o Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) examine se o fracionamento das férias de um industriário da TP Industrial de Pneus Brasil Ltda. foi justificado por alguma situação ex...
Todos os dias, o membro do GEMT recebe um completo e atualizado boletim de notícias jurídicas em seu e-mail, com uma seleção especial preparada pelo grupo, após criteriosa pesquisa nos sítios dos principais tribunais do país. Conforto e praticidade para quem valoriza o tempo disponível para estudo!
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