GEMT - Grupo de Estudos da Magistratura do Trabalho

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30/11/2018 - TRT23:Tribunal aumenta valor que supermercado deve pagar a trabalhadora vítima de injúria racial
A 1ª Turma do TRT de Mato Grosso aumentou o valor a ser pago por uma rede de supermercados pelo dano moral causado a uma trabalhadora, ex-fiscal do setor de perdas, que sofreu injúria racial no refeitório da empresa. Fixada inicialmente em 3 mi...
30/11/2018 - TRT3:NJ - Trabalhadora não consegue sobreaviso por responder mensagens de WhatsApp após a jornada
O juiz Bruno Alves Rodrigues, da 2ª Vara do Trabalho de Divinópolis, julgou improcedente o pedido de horas de sobreaviso feito pela ex-empregada de uma empresa de telefonia. A trabalhadora alegou que era obrigada a ficar à disposição da empregador...
30/11/2018 - MPT:Reconecta vai debater sobre inclusão e acessibilidade de pessoas com deficiência
Vila Velha- Quase 24% da população brasileira é composta por pessoas que possuem algum tipo de deficiência. De acordo com o último Censo do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o Brasil possui 45 milhões de pessoas em tal condiç...
29/11/2018 - TRT3:NJ - TRT-MG considera válida arrematação de imóvel pela metade do valor e em cinco parcelas
Com base no voto do desembargador Fernando Antônio Viegas Peixoto, a 7ª Turma do TRT de Minas julgou desfavoravelmente o recurso de uma empresa de aços e considerou válida a arrematação do imóvel penhorado pela metade do valor da avaliação e em ci...
29/11/2018 - TST:E-mails que provam que partes simularam ação são insuficientes para rescindir acordo
A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho manteve a improcedência da ação rescisória por meio da qual uma assistente administrativa pretendia anular acordo homologado na reclamação trabalhista aj...
29/11/2018 - TST:Itaipu não terá de indenizar empregada excluída de promoção por ter aderido ao PPDV
A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho entendeu que a exclusão do nome de uma supervisora de manutenção da Itaipu Binacional de lista de promoção após sua adesão ao Programa de Demissão Voluntária (PDV) não configurou conduta discriminató...
28/11/2018 - TRT3:Trabalhadora não consegue sobreaviso por responder mensagens de WhatsApp após a jornada
O juiz Bruno Alves Rodrigues, da 2ª Vara do Trabalho de Divinópolis, julgou improcedente o pedido de horas de sobreaviso feito pela ex-empregada de uma empresa de telefonia. A trabalhadora alegou que era obrigada a ficar à disposição da empregador...
28/11/2018 - TST:Justiça do Trabalho deve julgar ação sobre ambiente de trabalho de servidores estaduais
O caso tem origem em ação civil pública proposta pelo MPT contra universidade A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho declarou a competência da Justiça do Trabalho para julgar ação sobre adeq...
28/11/2018 - TST:Operador de empilhadeira tem direito a adicional por exposição a GLP
A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) a pagar o adicional de periculosidade a um operador de empilhadeira em razão de sua exposição ao gás liquefeito de petróleo (GLP). A decis...

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Todos os dias, o membro do GEMT recebe um completo e atualizado boletim de notícias jurídicas em seu e-mail, com uma seleção especial preparada pelo grupo, após criteriosa pesquisa nos sítios dos principais tribunais do país. Conforto e praticidade para quem valoriza o tempo disponível para estudo!

30/11/2018 - TRT23:Tribunal aumenta valor que supermercado deve pagar a trabalhadora vítima de injúria racial

30/11/2018 - TRT3:NJ - Trabalhadora não consegue sobreaviso por responder mensagens de WhatsApp após a jornada

30/11/2018 - MPT:Reconecta vai debater sobre inclusão e acessibilidade de pessoas com deficiência

29/11/2018 - TRT3:NJ - TRT-MG considera válida arrematação de imóvel pela metade do valor e em cinco parcelas

29/11/2018 - TST:E-mails que provam que partes simularam ação são insuficientes para rescindir acordo

29/11/2018 - TST:Itaipu não terá de indenizar empregada excluída de promoção por ter aderido ao PPDV

28/11/2018 - TRT3:Trabalhadora não consegue sobreaviso por responder mensagens de WhatsApp após a jornada

28/11/2018 - TST:Justiça do Trabalho deve julgar ação sobre ambiente de trabalho de servidores estaduais

28/11/2018 - TST:Operador de empilhadeira tem direito a adicional por exposição a GLP

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