Notícias
31/10/2018 - TRT23:Foi Assim...Direito de conquistar direitos
“Greve custa caro” foi o tema de uma campanha publicitária que deu o que falar em Mato Grosso no ano de 2011. Por iniciativa de cinco entidades patronais – Câmara de Dirigentes Logistas (CDL) e as federações da Indústria (FIEMT), do Comércio (Feco...
31/10/2018 - TRT3:Jornada destaca empregados que também são empreendedores e se realizam profissionalmente
As trajetórias que três trabalhadores percorreram para abrir o próprio negócio sem abandonar seus empregos são destaque no Jornada.
Para milhões de brasileiros, ter um trabalho com carteira assinada não é o suficiente para pagar todas as conta...
31/10/2018 - TST:Empresas aeroviárias tentam acordo com MP sobre contratação de aprendizes e pessoas com deficiência
O Tribunal Superior do Trabalho realizou, nesta terça-feira (30), audiência de justificação prévia em processo no qual o Ministério Público do Trabalho (MPT) pede a anulação de cláusulas da convenção coletiva 2017/2018 firmada entre o Sindicato Na...
31/10/2018 - MPT:Empresas de transporte público firmam acordo para coibir assédio moral e garantir segurança
Macapá - Acordo judicial firmado em juízo pelas empresas Viação Policarpos, Viação Rio Jordão, Viação Macapá de Turismo, União Macapá de Transporte e Ricardo F Magalhães Eireli com o Ministério Público do Trabalho (MPT PA/AP) prevê o pagamento do ...
31/10/2018 - MPT:Liminar impede frigorífico de demitir trabalhadores que participaram de greve
Rondonópolis - O Ministério Público do Trabalho em Rondonópolis obteve liminar em ação civil pública movida em face da unidade da Marfrig Global Foods S.A. de Paranatinga, a 381 km de Cuiabá. Com a decisão, o frigorífico está proibido de praticar ...
30/10/2018 - TRT23:Companhia aérea terá de pagar periculosidade para trabalhadores do Aeroporto Marechal Rondon
A Justiça do Trabalho determinou que a empresa Azul Linhas Aéreas pague adicional de periculosidade aos seus agentes, auxiliares, supervisores e gerentes de aeroporto.
A decisão, proferida na 2ª Vara do Trabalho de Várzea Grande, foi mantida pe...
30/10/2018 - TST:Exame de conta de bancária por exigência de lei não caracteriza quebra de sigilo
A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho afastou a ocorrência de quebra de sigilo bancário ilegal no exame da movimentação da conta corrente de uma empregada pelo Banco Bradesco S.A.. Além de não ter sido dada publicidade aos dados, a medi...
30/10/2018 - TST:Empresa deve indenizar viúva de motorista morto por colega de trabalho
A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Transportes Rodoviários Lucesi Ltda., de Rondonópolis (MT), a indenizar a viúva de um motorista assassinado por um frentista nas instalações da transportadora. Os dois eram empregados da L...
30/10/2018 - MPT:Contribuição para custeio dos sindicatos pode ser autorizada em assembleias, diz nota
Brasília - A Coordenadoria Nacional de Promoção da Liberdade Sindical (Conalis), do Ministério Público do Trabalho (MPT), divulgou nota técnica que trata da contribuição estabelecida em acordo ou convenção coletiva de trabalho. Para a Conalis, ass...
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