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31/01/2018 - TST:Trabalhadora não comprova que rescisão de contrato se deu em razão de assédio moral
A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou embargos declaratórios opostos por uma gerente de planejamento da PW Construções Ltda., de Salvador (BA), que alegava ter rescindido o contrato de trabalho por ter sofrido assédio moral no t...31/01/2018 - MPT:MPT investiga morte de trabalhadores em galeria de esgoto
Maceió– O Ministério Público do Trabalho (MPT) em Alagoas instaurou procedimento, nessa segunda-feira (29), para apurar a morte de dois trabalhadores que realizavam reparos em uma galeria de esgoto no bairro da Jatiúca, no dia 26 deste mês. A proc...31/01/2018 - MPT:Campanha de combate ao trabalho infantil chega às praias de SC
Florianópolis – O Fórum Erradicação do Trabalho Infantil e Proteção do Adolescente no Trabalho em Santa Catarina (FETI), com o Ministério Público do Trabalho (MPT-SC) e demais entidades parceiras do FETI, coloca nas ruas uma campanha de combate ao...30/01/2018 - TST:Grupo de instrutores de ensino do Senai consegue equiparação com professores
A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou embargos do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai) contra decisão da Terceira Turma que manteve a equiparação de um grupo de instrut...30/01/2018 - MPT:Lançada campanha contra trabalho infantil no verão
Florianópolis – O Fórum Erradicação do Trabalho Infantil e Proteção do Adolescente no Trabalho (FETI) em Santa Catarina, juntamente com o Ministério Público (MPT) do Trabalho e demais entidades parceiras do FETI, coloca nas ruas uma campanha de co...30/01/2018 - MPT:Justiça declara nula eleição de diretoria de sindicato
hapecó – A justiça do Trabalho declarou nula a eleição da diretoria do Sindicato dos Músicos Profissionais do Oeste Catarinense (Simpoesc), realizada em 27 de janeiro de 2015, para um mandato que se estenderia até 2020. A sentença é do juiz do Tra...29/01/2018 - Anamatra divulga 125 enunciados sobre a reforma trabalhista, veja :
A Anamatra divulgou nesta quinta-feira, 19, os 125 enunciados aprovados (58 aglutinados e 67 individuais) sobre a interpretação e aplicação da lei 13.467/17 (reforma trabalhista). As propostas de enunciados foram debatidas e aprovadas na 2ª Jornad...26/01/2018 - TST:Empresa terá de responder por morte de ajudante de entregas que dirigia sem habilitação
A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve decisão que condenou a Comercial de Alimentos Itamar Ltda., em Águas Lindas de Goiás (GO), a indenizar em R$ 60 mil a família de um ajudante de entregas morto aos 18 anos após capotar o cam...26/01/2018 - MPT:PGT sedia primeira reunião do CNPG em 2018
Brasília – A sede da Procuradoria-Geral do Trabalho (PGT) recebeu nesta quinta-feira (25) os integrantes do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais dos Estados e da União (CNPG) para a primeira reunião do colegiado em 2018. O procurador-geral do...
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