Notícias
02/09/2017 - MPT:Inaugurada nova sede do MPT em Santo Antônio de Jesus
Salvador – Com instalações modernas e funcionais para apoiar a atuação na defesa de relações trabalhistas mais equilibradas e dentro da lei, foi inaugurada na quinta-feira (28), a nova sede do Ministério Público do Trabalho (MPT) no município de S...29/09/2017 - TST:Hemobrás só poderá manter comissionados em cargos de direção, chefia e assessoramento
A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu à União a possibilidade de criação e contratação de empregos em comissão para a Empresa Brasileira de Hemoderivados e Biotecnologia (Hemobrás) sem a necessidade de lei. Contudo, as atividad...29/09/2017 - TST:Empresa é condenada por obrigar vendedor a cantar o Hino Nacional quando chegava atrasado
A Café Três Corações S.A. terá de indenizar um vendedor obrigado a cantar o Hino Nacional perante os colegas quando chegava atrasado ao trabalho. A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso da empresa contra decisão que reconh...29/09/2017 - MPT:SESI é proibido de dispensas discriminatórias de empregados
Aracaju - A Justiça do Trabalho concedeu ao Ministério Público do Trabalho em Sergipe (MPT-SE) antecipação de tutela e determinou que o Serviço Social da Indústria (SESI) parasse de promover dispensas discriminatórias de empregados, que se aposent...29/09/2017 - MPT:Mercedes Benz é condenada em 1 mi por arriscar segurança de trabalhadores
São Paulo – A Mercedes Benz foi condenada a pagar indenização de R$ 1 milhão em danos morais coletivos por arriscar a segurança de trabalhadores diretos e terceirizados ao impor a utilização de máquinas defeituosas. O autor da sentença é o juiz do...28/09/2017 - TRT3:Trabalhadora que teve os dedos da mão direita amputados por máquina de produzir garrafa pet será indenizada
A trabalhadora atuava na linha de produção de uma indústria de embalagens e, certo dia, quando operava uma máquina, teve sua mão direita comprimida e os dedos amputados. Procurou a JT pretendendo receber da empresa indenização por danos materiais,...28/09/2017 - TRT1:VISTO TEMPORÁRIO NO BRASIL NÃO VINCULA TIPO DE CONTRATO DE TRABALHO
A 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) negou provimento ao recurso ordinário de uma gerente regional de sistemas de nacionalidade portuguesa que solicitava a nulidade de seu contrato de trabalho por prazo indeterminado e...28/09/2017 - TST:TST valida cumulação de cargo de técnico bancário da CEF e de professor no setor público
A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho considerou válida a acumulação dos cargos de técnico bancário da Caixa Econômica Federal (CEF), empresa pública, com o de professor da rede pública de ens...28/09/2017 - TST:Procuração com prazo de validade expirado leva ao desprovimento de agravo de empresa
A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho desproveu agravo de instrumento da Fundação Vale do Rio Doce de Seguridade Social (Valia) e da Vale S.A. contra decisão que trancou seu recurso de revista porque o instrumento de mandato concedido às ...
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