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28/04/2017 - TRT23:Justiça do trabalho atua de forma preventiva para evitar acidentes de trabalho
O conhecido ditado de que “prevenir é melhor do que remediar’ se encaixa muito bem quando se trata de garantir a segurança e a integridade do trabalhador.
Atenta a isso, a Justiça do Trabalho em Mato Grosso tem atuado nesse sentido, seja por me...28/04/2017 - TST:Empregado transferido de turno por namorar colega não consegue aumento de indenização
A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou o pedido de aumento de indenização por danos morais para um empregado que foi trocado de turno pela Berneck S.A. Painéis e Serrados, do Paraná, porque namorava colega de trabalho. No recurso ao...27/04/2017 - TRT23:ACIDENTE DE TRABALHO – Empregador que não forneceu EPI e empregado negligente são responsabilizados na Justiça
Por também ter contribuído com acidente, trabalhador só receberá metade do que teria direito
Uma decisão ruim, um prego martelado em madeira dura, um ricochete, a falta de um óculos de proteção e a visão do olho direito comprometida para o rest...27/04/2017 - TRT5:TRT suspende por 12 meses constrições e expropriações contra o Martagão Gesteira
O Órgão Especial do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT5) suspendeu por 12 meses os atos de constrição e expropriação - inclusive penhoras e bloqueios - nos processos trabalhistas em que figurem como executada a Liga Alvaro BA Contra M...27/04/2017 - TRT4:Uma pessoa morre a cada 26 horas no Rio Grande do Sul, vítima de acidente de trabalho
Dados registrados pelos serviços de saúde do Rio Grande do Sul, abrangendo hospitais, postos e clínicas da rede pública e privada, indicam que uma pessoa morre a cada 26 horas no Estado, vítima de acidentes de trabalho ou doenças ocupacionais. O l...27/04/2017 - TRT3:Supressão de um dos dias de folga do trabalhador sem pagamento afronta boa fé e gera indenização
No contrato de trabalho, empregador e empregado devem agir de acordo com os ditames do princípio da boa fé objetiva, princípio esse que pode ser traduzido como lealdade e confiança (artigo 422 do CC). Em termos gerais, como explicou o juiz Tarcísi...27/04/2017 - TRT3:Concordância de empregado com imposição de venda de férias não isenta empregador de ressarcir os dias de descanso não usufruídos
O empregado pode requerer a conversão em dinheiro de 1/3 de suas férias anuais, o que equivale ao período de 10 dias, se considerando o prazo padrão de 30 dias. É uma faculdade conferida por lei e que se conhece por abono de férias ou abono pecuni...26/04/2017 - TRT23:ACIDENTE DE TRABALHO – Trabalhador morre após negligenciar normas de segurança e justiça nega indenização a família
Como acidente ocorreu por culpa exclusiva da vítima, empresas foram isentadas do dever de indenizar
Seu Sabino era operador de um trator de esteira e trabalhava retirando a vegetação das áreas que seriam alagadas pela Usina Hidrelétrica de Colí...26/04/2017 - TRT3:Técnica de enfermagem vítima de assédio moral após retorno de licença maternidade será indenizada
Uma técnica de enfermagem buscou indenização na Justiça do Trabalho, afirmando ter sido vítima constante de assédio moral praticado pela Secretária Municipal de Saúde da cidade de Estiva-MG e pela encarregada junto àquela secretaria. Segundo afirm...
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