Notícias
04/03/2017 - TRT3:Rede de supermercados é condenada a pagar indenização de R$30 mil a trabalhadora assediada sexualmente por gerente
Num país em que diariamente são relatados inúmeros casos de violência sexual e psicológica contra a mulher, o Judiciário não pode coadunar com atos dessa natureza. Com essa reflexão, a juíza Érica Aparecida Pires Bessa, da 5ª Vara do Trabalho de C...31/03/2017 - TRT23:Criado Comitê de Implantação do Sistema de Integração em Redes das Ouvidorias
Foi instituído nesta quinta-feira (30) o Comitê de Implantação do Sistema de Integração em Redes das Ouvidorias da Justiça do Trabalho, medida que deve aperfeiçoar os trabalhos das unidades no país. A criação foi formalizada por meio de ato assina...31/03/2017 - TST:Turma afasta incidência de IR sobre indenização por dano moral pactuada em acordo
A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho excluiu da incidência do imposto de renda sobre a indenização por danos morais pactuada entre uma gerente de relacionamento e o Sistema Médico de Hospitalização Domiciliar Ltda. (Interlar), homolog...31/03/2017 - TST:Empresa fiadora de empregado não consegue descontar da rescisão dívida com imobiliária
A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho desproveu agravo de instrumento da Yara Brasil Fertilizantes S.A. contra decisão que a condenou a devolver R$ 14 mil descontados da rescisão de um coordenador operacional. A empresa era fiadora de co...31/03/2017 - TST:Prevenção de transtornos mentais relacionados ao trabalho será foco de seminário internacional
O Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) e o Tribunal Superior do Trabalho (TST) vão promover em outubro deste ano um amplo debate com juristas, médicos, acadêmicos e especialistas nacionais e internacionais sobre os transtornos mentais r...30/03/2017 - TRT23:Órgãos e entidades realizam Ato Público em Defesa da Justiça do Trabalho
Órgãos e entidades associativas, como o Ministério Público do Trabalho (MPT) e a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/MT), juntamente com o Tribunal Regional do Trabalho de Mato Grosso (TRT), realizam na próxima sexta-feira, 31 de março, um Ato Públ...30/03/2017 - TRT8:Implantação do PJe na Vara Trabalhista de Breves ocorrerá no próximo dia 03/04.
Seguindo o cronograma de implantação do ​sistema de Processo Judicial Eletrônico, - ​P​J​e​,​ que ocorrerá no próximo dia 03 de abril, ​na Vara do Trabalho de Breves, ​os prazos judiciais na vara tra...30/03/2017 - TRT3:Cuidadora de idosa que trabalhava apenas no fim de semana não consegue vínculo de emprego
Não é reconhecida a relação de emprego à diarista que trabalha menos de três vezes na semana. Com esse entendimento, o juiz Edmar Souza Salgado, titular da Vara do Trabalho de Santa Rita do Sapucaí, julgou improcedentes os pedidos formulados pela ...30/03/2017 - TST:Mantida indenização a família de trabalhador que morreu ao cair de andaime em usina no PR
A Elejor - Centrais Elétricas do Rio Jordão S.A., do Paraná, e a Construtora Triunfo Ltda. foram condenadas a indenizar em R$ 450 mil a companheira e os filhos de um carpinteiro que trabalhava no horário noturno no canteiro de obras da Usina Fundã...
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