Notícias
19/09/2016 - TST:Trabalhador dispensado por fechamento de empresa tem direito a estabilidade acidentária
A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu de recurso da Centrais Elétricas do Pará S.A. (Celpa) contra condenação ao pagamento de indenização a um trabalhador demitido com o encerramento das atividades da empresa durante o perí...
30/09/2016 - TRT21:TRT-RN condena Eletro Shopping por sistema de ponto irregular e violações às normas de saúde e segurança
O Tribunal Regional do Trabalho condenou a Eletro Shopping Casa Amarela por irregularidades no sistema de ponto, no registro de empregados e no meio ambiente de trabalho das lojas de Natal. O acórdão é resultado de recurso do Ministério Público do...
30/09/2016 - TRT18:TRT18 fecha Semana Nacional de Execução Trabalhista com R$ 14,6 milhões negociados
O TRT de Goiás comemora o sucesso da 6ª Semana Nacional de Execução Trabalhista realizada entre os dias 19 e 23 de setembro. Conforme balanço da Secretaria-Geral Judiciária, o Tribunal movimentou mais de R$ 14,6 milhões em acordos trabalhistas, pe...
30/09/2016 - TRT3:Trabalhador que apresentou laudo particular de silicose mas não teve a doença confirmada por perícia do juízo não consegue indenização
O empregado pretendia receber indenização por danos morais e materiais da empresa, afirmando que adquiriu a doença ocupacional conhecida como silicose, em decorrência da prestação de serviços à ré. Mas, apesar do relato do trabalhador ter sido con...
30/09/2016 - TRT3:
Em diaNotícias
Empregado rural que trabalhou 16 anos para a mesma família e ficou nove meses sem receber salários será indenizado
Ele era trabalhador rural e prestava serviços para a mesma família desde 1999, de forma contínua. Começou como empregado do pai do atual empregador, depois passou a trabalhar para a viúva dele e, finalmente, após o falecimento dela, o filho e únic...
30/09/2016 - TST:Transportadora é absolvida de pagar horas extras a motorista de caminhão rastreado por seguradora
A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho absolveu a Transportadora Nimec Ltda., do Rio Grande do Sul, de condenação ao pagamento de horas extras a um motorista que dirigia caminhão rastreado por satélite por empresa seguradora da carga tr...
30/09/2016 - TST:Riachuelo é proibida de descontar compras feitas com cartão da loja de salários de empregados em Natal (RN)
A Quarta Turma do Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu de recurso da Lojas Riachuelo S.A. contra decisão que a proibiu de descontar do salário dos empregados de Natal (RN) os valores referentes a compras parceladas feitas, como clie...
30/09/2016 - MPT:PGT e UGT discutem luta contra jornada móvel variável
Brasília – O procurador-geral do Trabalho, Ronaldo Fleury, recebeu nessa quarta-feira (28) na Procuradoria-Geral do Trabalho (PGT), representantes da União Geral dos Trabalhadores (UGT), para discutir medidas para a internacionalização da luta pel...
30/09/2016 - MPT:Usina pagará indenização por oferecer risco a empregados
Cuiabá – A Usina Barralcool, localizada no município de Barra do Bugres (MT), e o Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso (MPT-MT) firmaram neste mês acordo que prevê o pagamento de indenização por danos morais coletivos no valor de R$ 230 m...
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