Notícias
31/08/2016 - TRT24:Fábrica de celulose de Três Lagoas é condenada por morte de trabalhador
A Eldorado Brasil Celulose foi condenada a pagar indenização de R$ 35 mil por danos morais e uma pensão mensal vitalícia de R$ 3.582,46 à família de trabalhador que morreu em um acidente de trabalho, no dia 26 de junho de 2013, em Três Lagoas.
...
31/08/2016 - TRT16:TRT-MA altera regulamentação para remoção de servidor por permuta
O presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-MA), desembargador James Magno Araújo Farias, alterou, por meio da Portaria do Gabinete da Presidência nº 812/2016, a regulamentação de remoção por permuta entre servidores do Tribun...
31/08/2016 - TRT10:Vigilante obrigado a devolver 40% do FGTS por promessa de novo emprego é indenizado em R$ 5 mil
Vigilante de uma empresa de segurança vai receber indenização por dano moral no valor de R$ 5 mil por ter sido obrigado pelo empregador a devolver o acréscimo de 40% do FGTS, com a promessa de que seria recontratado.
A decisão da 5ª Vara do Tr...
31/08/2016 - TRT7:Supermercado Assaí é condenado por conduta homofóbica contra funcionário
Um funcionário da rede de supermercados Assaí ganhou na Justiça do Trabalho indenização por dano moral por ter sofrido recorrentes ataques homofóbicos de colegas de trabalho, em Juazeiro do Norte, no interior do Ceará. A condenação da 1ª Vara do T...
31/08/2016 - TRT6:Formalizado ato que unifica pagamento de precatórios pelo TRT-PE, TRF e TJPE
Os juízes Rodrigo Samico, Isaías Lins Andrade Neto e Leonardo Resende Martins, representando respectivamente o Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (TRT-PE), o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) e o Tribunal Regional Federal da 5ª Regi...
31/08/2016 - TRT3:Tratorista que ficou cego de um olho após acidente de trabalho será indenizado
Uma produtora rural foi condenada a indenizar os prejuízos morais e materiais causados a um tratorista que perdeu a visão de um olho após um acidente de trabalho. A decisão é do juiz Leonardo Tibo Barbosa Lima, em sua atuação no Posto Avançado de ...
31/08/2016 - TRT1:MANTIDA DECISÃO DO TRT/RJ SOBRE A NÃO ESTABILIDADE DE OPERADOR DE BONDINHO
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou provimento a recurso de um empregado da Companhia Caminho Aéreo Pão de Açúcar, responsável pela operação do bondinho do Pão de Açúcar, no Rio de Janeiro, contra decisão que negou seu pedido d...
31/08/2016 - TST:Família de motorista morto em acidente causado por animais na pista consegue indenização
A Agência Goiana de Transportes e Obras (Agetop), a Pro Saúde Associação Beneficente de Assistência Social e Hospitalar e o Estado de Goiás foram condenados a pagar indenização por dano moral de R$ 50 mil à viúva e aos filhos de um motorista que m...
31/08/2016 - TST:Empresas devem procurar Justiça do Trabalho para quitar dívidas trabalhistas
Para garantir a conclusão dos processos em fase de execução, ou seja, quando há condenação, mas o devedor não cumpre a decisão e solucionar processos com dívidas trabalhistas em fase de execução, o Conselho Superior da Justiça do Trabalho promove ...
Todos os dias, o membro do GEMT recebe um completo e atualizado boletim de notícias jurídicas em seu e-mail, com uma seleção especial preparada pelo grupo, após criteriosa pesquisa nos sítios dos principais tribunais do país. Conforto e praticidade para quem valoriza o tempo disponível para estudo!
Busca
Arquivo de notícias