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29/07/2016 - Empregados de hospitais universitários analisam interromper greve depois de audiência no TST
Os empregados da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh) vão analisar, em assembleia, proposta de acordo para suspender a greve que atinge, de acordo com a categoria, hospitais universitários em 18 Estados. A proposta foi construída p...29/07/2016 - TST: Previ consegue restringir sua responsabilidade sobre verbas devidas a bancário
A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou que a Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil (Previ) responda solidariamente, junto ao Banco do Brasil (BB), apenas pelas parcelas de complementação de aposentadoria...29/07/2016 - TRT15: NÃO HÁ TERCEIRIZAÇÃO SE RELAÇÃO ENTRE AS EMPRESAS É EXCLUSIVAMENTE COMERCIAL, DECIDE 8ª CÂMARA
Por Ademar Lopes Junior
A 8ª Câmara do TRT-15 negou provimento ao recurso de uma reclamante, que insistiu para que a Justiça do Trabalho reconhecesse a responsabilidade subsidiária da segunda reclamada, uma empresa do ramo de telefonia, sob ...29/07/2016 - TRT10: Empresa que utilizou atestado médico alterado para justificar descontos salariais de motoboy deve indenizar trabalhador em R$ 5 mil
Empresa que utilizou atestado médico com data de emissão alterada, para justificar desconto de dias não trabalhados no pagamento das verbas rescisórias de um motoboy, foi condenada a indenizar trabalhador em R$ 5 mil, a título de danos morais...29/07/2016 - TRT3: Fábrica de bebidas que sonegou pagamento de parcelas trabalhistas indenizará empregado pelas diferenças de seguro-desemprego
O juiz Marcelo Marques, em sua atuação na 2ª Vara do Trabalho de Uberlândia, deu razão a um ajudante de motorista que pediu o recebimento de diferenças de seguro-desemprego da sua antiga empregadora, uma fábrica de bebidas. Tudo porque, a emp...29/07/2016 - TRT3: Empresa não se exime da responsabilidade por parcelas rescisórias não recebidas pelo empregado por culpa do banco
Em sua atuação na 3ª Vara do Trabalho de Betim-MG, o juiz Anderson Rico Morais Nery se deparou com uma situação inusitada: a empresa efetuou ordem de pagamento bancária das verbas rescisórias a favor de um empregado dispensado sem justa causa...28/07/2016 - TST:Empregados de hospitais universitários analisam interromper greve depois de audiência no TST
Os empregados da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh) vão analisar, em assembleia, proposta de acordo para suspender a greve que atinge, de acordo com a categoria, hospitais universitários em 18 Estados. A proposta foi construída p...28/07/2016 - TRT15:NÃO HÁ TERCEIRIZAÇÃO SE RELAÇÃO ENTRE AS EMPRESAS É EXCLUSIVAMENTE COMERCIAL, DECIDE 8ª CÂMARA
A 8ª Câmara do TRT-15 negou provimento ao recurso de uma reclamante, que insistiu para que a Justiça do Trabalho reconhecesse a responsabilidade subsidiária da segunda reclamada, uma empresa do ramo de telefonia, sob o argumento de que ela, a recl...28/07/2016 - TRT6:Trabalho para jogo do bicho não gera vínculo, segundo OJ do TST
O pacto laboral para prestação de serviços em atividade de “jogo do bicho” foi considerado nulo pelos desembargadores da 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (TRT-PE), pois, uma vez que o próprio empreendimento é ilegal, os atos ...
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