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29/06/2016 - TST:Leiturista atacado três vezes por cães receberá indenização por danos moral e estético
A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve decisão que condenou a Companhia de Saneamento do Paraná (Sanepar) a indenizar por danos morais e estéticos um agente comercial de campo (leiturista) vítima de três ataques de cães, em data...29/06/2016 - TRT15:NÃO HÁ TERCEIRIZAÇÃO SE RELAÇÃO ENTRE AS EMPRESAS É EXCLUSIVAMENTE COMERCIAL, DECIDE 8ª CÂMARA
A 8ª Câmara do TRT-15 negou provimento ao recurso de uma reclamante, que insistiu para que a Justiça do Trabalho reconhecesse a responsabilidade subsidiária da segunda reclamada, uma empresa do ramo de telefonia, sob o argumento de que ela, a recl...29/06/2016 - TRT10:Empresa que utilizou atestado médico alterado para justificar descontos salariais de motoboy deve indenizar trabalhador em R$ 5 mil
Empresa que utilizou atestado médico com data de emissão alterada, para justificar desconto de dias não trabalhados no pagamento das verbas rescisórias de um motoboy, foi condenada a indenizar trabalhador em R$ 5 mil, a título de danos morais. A d...29/06/2016 - TRT13:Comunicado sobre alterações na nova versão do Pje-JT
oordenadorias de Apoio Negocial e Suporte Primário ao Processo Eletrônico divulgam documento sobre as principais alterações das versões 1.12.0.4 e 1.12.1.4 do PJE-JT.
A fim de divulgar antecipadamente as principais alterações a serem implantada...29/06/2016 - TRT10:Faculdade condenada à revelia deve pagar multa convencional mesmo sem a presença da CCT nos autos
A Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT10) determinou que uma faculdade do Distrito Federal – condenada à revelia pelo juízo da 8ª Vara do Trabalho de Brasília – pague multa convencional de 10% sobre atrasos de salário...30/06/2016 - STF julga improcedente ADI contra cortes orçamentários da Justiça do Trabalho
Por maioria, o Plenário do Supremo Tribunal Federal julgou improcedente a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5468, na qual a Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra) questionava os cortes no orçamento daquele r...30/06/2016 - TRT15: MUNICÍPIO TERÁ QUE INDENIZAR FAMÍLIA DE ESTAGIÁRIA QUE MORREU DE LEUCEMIA
Os desembargadores da 8ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região condenaram, por maioria, o Município de Estiva Gerbi a pagar indenização de R$ 21.292 aos pais de uma estagiária que morreu em decorrência de leucemia. Embora houv...30/06/2016 - TRT10: Drogaria deve pagar horas extras para coordenador que trabalhava mais de 15 horas por dia
Um rede de drogarias do Distrito Federal deverá pagar horas extras realizadas por um coordenador financeiro que trabalhava mais de 15 horas por dia, sem controle da jornada de trabalho e sem receber gratificação superior a 40% do seu salário. C...30/06/2016 - TRT6: Usina condenada a pagar adicional de insalubridade e reflexos a trabalhador rural
A 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (TRT-PE) deu provimento parcial a recurso ordinário interposto por cortador de cana, condenando a Zihuatanejo do Brasil Acúcar e Álcool S.A a pagar-lhe adicional de insalubridade em gra...
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