Notícias
31/05/2016 - TST - Rede de lojas do RS é condenada por dispensar gerente que namorava colega de trabalho
A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve entendimento de que a dispensa de um gerente da rede de lojas Grazziotin S.A., do Rio Grande do Sul, pelo fato de namorar uma colega de serviço, foi discriminatória. Os ministros, no entanto,...31/05/2016 - TST - Carga de processo a estagiária sem registro na OAB não vale para início da contagem de prazo
A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou agravo regimental do Itaú Unibanco S.A. em questão relativa ao início da contagem de prazo para interposição de recurso. O objeto da controvérsia...31/05/2016 - TST - Malharia de SC pagará a tecelão adicional de insalubridade em grau máximo
A Malharia Indaial Ltda., de Santa Catarina, foi condenada a pagar o adicional de insalubridade em grau máximo a um tecelão que mantinha contato habitual com óleos minerais ao manipular diversas partes da máquina de tecelagem sem a proteção adequa...31/05/2016 - MPTRS - Cerro Branco pagará multa por contratação de servidores não concursados
Prefeitura descumpriu TAC firmado com o MPT em 2007
O Ministério Público do Trabalho (MPT) em Santa Maria obteve decisão favorável em ação de execução de termo de ajuste de conduta (TAC) contra a Prefeitura de Cerro Branco. A ação de execu...31/05/2016 - MPTSP - Cooperativa é proibida de cometer práticas fraudulentas
Telcoop assinou acordo com o MPT-SP em que fica obrigada a corrigir situação
São Paulo - A Telcoop Cooperativa de Trabalho e Tecnologia assinou em 10/5 um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o Ministério Público do Trabalho (MPT) em São P...31/05/2016 - TRT23 - condena empresa a indenizar trabalhador que era transportado de forma irregular
Todos os dias um trabalhador da região de Alto Araguaia utilizava o transporte oferecido pela empresa para chegar ao local de trabalho, situado na zona rural. O trajeto, que demorava cerca de 40 minutos de ida e de volta, era realizado sob condiç...31/05/2016 - TRT15 - 2ª CÂMARA DO TRT-15 CONDENA MICROEMPRESA A INDENIZAR TRABALHADORA DEMITIDA DURANTE GRAVIDEZ
A 2ª Câmara do TRT-15 condenou uma microempresa ao pagamento de indenização a uma funcionária demitida quando se encontrava grávida. A indenização é relativa a salários do período compreendido entre 21 de fevereiro de 2014 e 22 de março de 2015. A...31/05/2016 - TRT12 - Acordo de mais de R$ 1 milhão beneficiará auxiliares de limpeza de shopping da Capital
Adicional de insalubridade devido a mais de 500 trabalhadores deu origem à quantia
Um acordo no valor de R$ 1,25 milhão vai beneficiar mais de 500 funcionários e ex-funcionários do Beiramar Shopping, tradicional centro de compras de Florianó...31/05/2016 - TRT10 - Empregado que sofreu agressões de superior por meio do whatsapp deve ser indenizado
Agressões verbais e ameaças feitas pelo superior hierárquico a um empregado, por meio do aplicativo de mensagens whatsapp, levaram a Justiça do Trabalho a condenar uma empresa a pagar indenização, a título de danos morais, no valor de R$ 3 mil, a ...
Todos os dias, o membro do GEMT recebe um completo e atualizado boletim de notícias jurídicas em seu e-mail, com uma seleção especial preparada pelo grupo, após criteriosa pesquisa nos sítios dos principais tribunais do país. Conforto e praticidade para quem valoriza o tempo disponível para estudo!
Busca
Arquivo de notícias
