Notícias
29/01/2016 - TST - Faltas justificadas impedem auxiliar de farmácia de receber participação nos lucros e resultados
Por exceder o número de faltas estabelecidas em acordo coletivo, uma auxiliar de farmácia da Raia Drogasil S.A. não receberá a parcela relativa à participação nos lucros e resultados (PLR) da empresa. A norma coletiva prevê percentuais de redução ...29/01/2016 - MPT - Caixa é condenada por desvirtuamento de estágio
Banco pagará R$ 300 mil e terá que incluir estudantes nos programas de saúde e segurança do trabalho
Natal – A Caixa Econômica Federal (CEF) foi condenada por utilização indevida do trabalho de estagiários. Os estudantes eram obrigados a trab...29/01/2016 - MPT - Liminar obriga fabricante de gesso a adequar segurança
A Gesso São João é uma das 32 calcinadoras acionadas devido às más condições de trabalho
Recife – O Ministério Público do Trabalho em Pernambuco (MPT-PE) obteve liminar que obriga a Gesso São João Indústria e Comércio, fabricante de gesso em ...29/01/2016 - MPTRS - Mantenedora da Ulbra condenada por omissão em inquérito civil
Aelbra deve prestar informações ao MPT, sob pena de multa de R$ 100 mil
O Ministério Público do Trabalho no Rio Grande do Sul (MPT-RS) obteve a condenação da Associação Educacional Luterana do Brasil (Aelbra), mantenedora da Universidade...29/01/2016 - MPTRS - Seara condenada por desrespeitar cota de aprendizes
Indenização fixada pelo TRT foi de R$ 100 mil; reserva de vagas é estabelecida pela CLT
O Ministério Público do Trabalho (MPT) em Santa Cruz do Sul obteve a condenação da Seara Alimentos S/A por desrespeito à cota legal de reserva de vagas...29/01/2016 - MPTDFT - Sarah tem negado pedido de embargos de declaração
Rede de hospital alegou “omissão no julgado”
Após ter sido condenada em primeira e segunda instância no Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT10), a Associação das Pioneiras Sociais – Rede Sarah de Hospitais – teve seu pedido de embar...29/01/2016 - MPTDFT - Coco Bambu firma TAC com o MPT
Restaurante se compromete a respeitar jornada de trabalho e pagar horas-extras
A C.B Brasília Comércio de Alimentos Ltda. (Restaurante Coco Bambu – Brasília Shopping) assumiu compromisso com o Ministério Público do Trabalho (MPT) de registrar fie...28/01/2016 - TST - Santos consegue manter bloqueio de R$ 65 milhões em caso de novo contrato de Leandro Damião
O vice-presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Ives Gandra Martins Filho, concedeu liminar para manter determinação judicial de arresto de R$ 65 milhões, em favor do Santos Futebol Clube, do valor de eventual novo contrato de trabalh...28/01/2016 - TST - Executiva de vendas não consegue reconhecimento de vínculo de emprego com Avon
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu de recurso de uma executiva de vendas da Avon Cosméticos Ltda. contra decisão que negou o reconhecimento de vínculo de emprego. No caso dos autos, o Tribunal Regional do Trabalho da 17...
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