Notícias
30/09/2015 - TST - Pleno do TST condena empresa de ônibus por danos causados a cobradora baleada em assalto
O Pleno do Tribunal Superior do Trabalho decidiu por unanimidade nesta terça-feira (29) que a Viação Primor Ltda., de São Luís (MA), é responsável pelos danos causados a uma cobradora de ônibus baleada em assalto. Foi aplicada a responsabilidade o...30/09/2015 - MPT - Empresas são condenadas em R$ 300 mil por morte e acidentes
Trabalhador faleceu após sofrer queda em obra do programa Minha Casa Minha Vida
Boa Vista – As empresas CMT Engenharia e Aço Montagens foram condenadas pela Justiça do Trabalho de Boa Vista a pagar, solidariamente, indenização de R$ 300 mil ...30/09/2015 - MPT - Justiça coíbe acordos coletivos abusivos na cadeia do amianto
Liminar impede que entidades sindicais firmem cláusulas que invadam as competências do poder público, trazendo prejuízos à saúde e segurança de trabalhadores expostos ao mineral
Campinas – O Ministério Público do Trabalho (MPT) em Campinas (S...30/09/2015 - MPT - Fiscalização flagra trabalho escravo no Rock in Rio
Dezessete ambulantes cumpriam jornadas excessivas e dormiam em alojamentos no chão. Alguns contraíram dívidas para ter o emprego
Rio de Janeiro – O Ministério Público do Trabalho (MPT) e o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) flagraram 17 t...30/09/2015 - TRT23 - Empresa é condenada após representante mentir em audiência
2ª Turma do TRT/MT manteve decisão de juiz do trabalho de Tangará da Serra. Empresa foi condenada por litigância de má-fé
Mentir em audiência, sustentando fatos que sabe não serem verdadeiros, com a única intenção de fazer o juiz acreditar em a...30/09/2015 - TRT11 - Empresas responsáveis pela obra do “Minha Casa Minha Vida” em Roraima são condenadas por irregularidades trabalhistas
A decisão é do juiz Izan Alves Miranda Filho, titular da 1ª Vara do Trabalho de Boa Vista.
202As empresas CMT Engenharia LTDA e Aço Montagens LTDA foram condenadas pela Justiça do Trabalho de Boa Vista a pagar, solidariamente, uma indenização a...30/09/2015 - TRT10 - Drogaria deve pagar indenização a funcionário por revista diária de bolsa e pertences
Por fazer revistas diárias na bolsa e nos pertences de um subgerente ao final de cada expediente, a Drogaria Rosário S/A foi condenada a pagar R$ 15 mil de indenização ao trabalhador, a título de danos morais. A decisão foi tomada pelo juiz Urgel ...30/09/2015 - TRT5 - reafirma competência para autorizar trabalho de menores
Os juízes trabalhistas têm competência para julgar pedidos de autorização especial para o trabalho de crianças e adolescentes com idade inferior a 16 anos. Esse foi o entendimento unânime da 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT-...30/09/2015 - TRT4 - Treze novas Orientações Jurisprudenciais da Seção Especializada em Execução do TRT-RS entram em vigor
Treze novas Orientações Jurisprudenciais da Seção Especializada em Execução do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) entraram em vigor nessa terça-feira (29). Os textos consolidam entendimentos do Tribunal sobre matérias relacionadas...
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