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19/11/2018 - TRT23:TRT a Assembleia Legislativa firmam parceria para implantação de uma rádio FM
O Tribunal Regional do Trabalho de Mato Grosso e a Assembleia Legislativa (AL) firmaram, na última semana, um termo de cooperação que viabilizará a implantação de uma emissora de rádio para atender as demandas com comunicação do TRT e também dos d...19/11/2018 - TRT23:TRT a Assembleia Legislativa firmam parceria para implantação de uma rádio FM
O Tribunal Regional do Trabalho de Mato Grosso e a Assembleia Legislativa (AL) firmaram, na última semana, um termo de cooperação que viabilizará a implantação de uma emissora de rádio para atender as demandas com comunicação do TRT e também dos d...19/11/2018 - TRT3:NJ Especial - Reforma Trabalhista: Juiz usa Constituição para conceder justiça gratuita apenas com base em declaração de pobreza
O juiz Luiz Olympio Brandão Vidal, titular da Vara do Trabalho de Cataguases-MG, acolheu o pedido de um ex-empregado da Companhia Brasileira de Alumínio (CBA) para anular a dispensa por justa causa que lhe foi aplicada pela empresa. O trabalhador,...19/11/2018 - TST:Sistema de autogestão de jornada previsto em norma coletiva é válido
A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho considerou válida a norma coletiva da Metropolitana de Eletricidade de São Paulo S. A. (Eletropaulo) que instituiu controle alternativo de jornada pelos empregados. Segundo a Turma, a negociação não ...19/11/2018 - TST:Empregado receberá por tempo gasto com café da manhã na empresa
Um operador de logística que trabalhou para PRC Sistemas de Propulsão e Tração Ltda., de Catalão (MG), deverá receber o pagamento de horas extras pelo tempo gasto com café da manhã na empresa. Para a Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho...16/11/2018 - TRT23:Foi Assim... Não é mimimi, é discriminação!
Ser humilhado pelo chefe, ter sua capacidade questionada, ser criticado por sua aparência, religião ou preferências: situações que não são raras nas relações de emprego. Dois casos emblemáticos chegaram à Justiça do Trabalho mato-grossense nos ano...16/11/2018 - TST:Cooperativa compensará valores pagos de condenação por atraso no pagamento de férias
A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou que a condenação ao pagamento em dobro de férias pagas fora do prazo seja compensada com os valores já recebidos sob o mesmo título. Com isso, a Cooperativa de Colonização Agropecuária e In...16/11/2018 - TST:Gerente geral comete assédio moral ao dizer que colega estava fazendo “corpo mole”
A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou o Banco Bradesco S.A. a pagar indenização por assédio moral porque uma gerente geral disse a um colega adoentado que a doença dele era “frescura” e que ele estava fazendo “corpo mole”. O va...14/11/2018 - TST:Anulada decisão em recurso distribuído pelo TRT sem observar prevenção
A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho anulou decisão proferida pela 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (PE) num processo que havia sido julgado anteriormente pela 3ª Turma. Segundo o relator do recurso de revista, min...
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