Notícias
21/01/2019 - TRT23:Prazos processuais e regimentais voltam a contar normalmente
Os prazos processuais e regimentais voltam a contar a partir desta segunda-feira (21). Eles estavam suspensos desde o dia 20 de dezembro de 2018 por força do artigo 220 do Código de Processo Civil (CPC).
Também voltam a ser realizadas normalmen...21/01/2019 - TST:Bancária obtém gratuidade de justiça pedida na segunda instância
A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho deferiu os benefícios da justiça gratuita a uma bancária que que havia apresentado o pedido na petição de recurso ordinário ao Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (SP). De acordo com a jurispru...21/01/2019 - MPT:MPT solicita plano de ação para coibir trabalho infantil em casas de farinha em Lagoa da Canoa
Arapiraca (AL) – O Ministério Público do Trabalho (MPT) solicitou ao município de Lagoa da Canoa que apresente, no prazo de 30 dias, um plano de atuação – proposto pela gestão municipal - para implantar e disponibilizar atividades em tempo integra...18/01/2019 - TRT23:Ações do Tribunal destinaram mais de 23 toneladas de resíduos para reciclagem em 2018
As ações de sustentabilidade do TRT de Mato Grosso resultaram na reciclagem e na destinação correta de mais de 23 toneladas de resíduos. Os trabalhos envolveram itens gerados dentro do próprio Tribunal, como também o doméstico, trazido de casa por...18/01/2019 - TRT5:Afastada má-fé de empregado que insistiu em indenização sem apresentar provas
A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho excluiu da condenação a litigância de má-fé atribuída a um operador de máquinas agrícolas que trabalhou para a São Martinho S.A., de Pradópolis (SP), por ter insistido no pedido de indenização por ac...18/01/2019 - TRT3:TRT-MG fecha 2018 com cerca de R$ 400 milhões em acordos
O TRT-MG alcançou um alto índice de conciliação em 2018. Os acordos realizados nos Centros Judiciários de Método Consensual de Solução de Disputas (Cejuscs) de 1º e 2º graus somaram R$ 382,3 milhões, o que contribui para a efetiva realização da mi...18/01/2019 - TST:Banco poderá abater de condenação valor pago por venda de 10 dias de férias
A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho decidiu que, quando o empregado é obrigado a converter 1/3 de suas férias em abono pecuniário, o período deverá ser pago em dobro. No entanto, o valor pag...17/01/2019 - TRT23:Ações do Tribunal destinaram mais de 23 toneladas de resíduos para reciclagem em 2018
As ações de sustentabilidade do TRT de Mato Grosso resultaram na reciclagem e na destinação correta de mais de 23 toneladas de resíduos. Os trabalhos envolveram itens gerados dentro do próprio Tribunal, como também o doméstico, trazido de casa por...17/01/2019 - TRT23:Litigância de Má-fé - Trabalhador e testemunha são condenados por mentirem à Justiça
Um mecânico e a testemunha indicada por ele foram condenados a pagar multa por litigância de má-fé ao mentirem à Justiça do Trabalho. A condenação se deu em uma ação ajuizada pelo trabalhador contra a empresa de terceirização de mão de obra com a ...
Todos os dias, o membro do GEMT recebe um completo e atualizado boletim de notícias jurídicas em seu e-mail, com uma seleção especial preparada pelo grupo, após criteriosa pesquisa nos sítios dos principais tribunais do país. Conforto e praticidade para quem valoriza o tempo disponível para estudo!
Busca
Arquivo de notícias
