Notícias
15/09/2020 - MPT:Nota técnica traz orientações sobre proteção a trabalhadores durante o trabalho remoto
Brasília – Em nota técnica divulgada nesta terça-feira (15), o Ministério Público do Trabalho (MPT) apresenta diretrizes para a garantia da proteção de trabalhadores durante o trabalho remoto. O documento é destinado a empresas, sindicatos e órgão...15/09/2020 - MPT:Assédio moral na pandemia: MPT obtém liminar contra Município de Cuiabá e consegue reintegração de servidores demitidos
Cuiabá - O Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso (MPT-MT) obteve ontem, 14, liminar contra o Município de Cuiabá e da Secretaria Municipal de Saúde para impedir a ocorrência de represálias e atos discriminatórios dirigidos aos profissionai...14/09/2020 - MPT retoma as atividades do concurso para procurador e procuradora do Trabalho
Brasília – O procurador-geral do Trabalho, Alberto Bastos Balazeiro, baixou nesta segunda-feira (14) ato normativo que determina a retomada das atividades do 21º Concurso Público para Provimento de Cargos de Procurador e Procuradora do Trabalho, q...14/09/2020 - MPT:Projeto Àwúre apresenta balanço de 100 dias de enfrentamento à Covid-19 em Maragogipe (BA)
Brasília – Nesta semana, o Projeto Àwúre completa 100 dias de enfrentamento à Covid-19 em Maragogipe, na Bahia. A iniciativa foi viabilizada pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) com a Organização Internacional do Trabalho (OIT), o Fundo das N...11/09/2020 - MPT:MPT reafirma meta institucional de prevenção e combate ao trabalho infantil
O Ministério Público do Trabalho, por intermédio da Coordenadoria de Combate à Exploração do Trabalho da Criança e do Adolescente, reafirma a importância da prevenção e do combate ao trabalho infantil, bem como da concretização do princípio da pro...08/09/2020 - MPT:Fundação Renascer recebe computadores para realização de Programa Jovem Aprendiz com socioeducandos
Aracaju - A Fundação Renascer recebeu, na última sexta-feira (04), computadores para a sala de informática da instituição, visando à realização de cursos do Programa Jovem Aprendiz, com o objetivo de capacitar e preparar os adolescentes que cumpre...08/09/2020 - MPT:Destinação garante cestas básicas para famílias carentes e melhorias em centro de internação de jovens no norte de Minas
Montes Claros - O Ministério Público do Trabalho (MPT) viabilizou a destinação de R$ 100 mil em prol de famílias carentes do município de Buritizeiro, no Norte de Minas, e para melhorias estruturais no Centro Socioeducativo de Pirapora (CSEP). O r...03/09/2020 - MPT:MPT demonstra preocupação em nota pública com revogação de portaria do governo que incluía a Covid-19 em lista de doenças ocupacionais
Brasília – O Ministério Público do Trabalho (MPT) divulgou nesta terça-feira (2) nota pública na qual demonstra preocupação com a edição da Portaria 2.345/2020, do Ministério da Saúde, que revogou a Lista de Doenças Relacionadas ao Trabalho (LDRT)...02/09/2020 - MPT:Médicos fecham acordo na Bahia que estabelece critérios para afastamento do trabalho
Salvador - Acordo judicial homologado no dia 31 de agosto estabelece regras para o afastamento do trabalho ou a realocação de postos de profissionais médicos integrantes de grupos de risco para evitar o contágio da Covid-19 e que atuam na rede par...
Todos os dias, o membro do GEMT recebe um completo e atualizado boletim de notícias jurídicas em seu e-mail, com uma seleção especial preparada pelo grupo, após criteriosa pesquisa nos sítios dos principais tribunais do país. Conforto e praticidade para quem valoriza o tempo disponível para estudo!
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