GEMT - Grupo de Estudos da Magistratura do Trabalho

Notícias

21/08/2017 - TRT23:Frigorífico é condenado por assédio moral e por não conceder de intervalo para amamentação
A Justiça do Trabalho determinou que o Frigorífico BRF, em Lucas do Rio Verde, pague indenização por danos morais a uma analista de Recursos Humanos. Um quadro de depressão e a falta de intervalo para amamentar o filho estavam entre os problemas l...
21/08/2017 - TRT3:Turma conclui que locutor de rádio prestava serviços voluntários e não reconhece vínculo com associação comunitária
No julgamento realizado na 10ª Turma TRT mineiro, o desembargador Paulo Maurício Ribeiro Pires concluiu ter ficado comprovada a prestação de serviços voluntários de um radialista para uma associação comunitária sem fins lucrativos. O relator do ca...
21/08/2017 - TRT1:DESCONTOS ELEVADOS NO CONTRACHEQUE GERAM DANO MORAL
A 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) condenou a Via Varejo S.A a indenizar um vendedor que durante dez meses recebeu salário líquido de R$100,00. Os descontos no contracheque foram para cobrir despesas com plano de saú...
21/08/2017 - TST:Vale consegue reduzir indenização a empregado que fraturou a coluna ao escorregar em tapete
A Vale S.A. conseguiu, em recurso para a Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho, reduzir de R$ 300 mil para R$ 150 mil o valor de indenização por danos morais que terá de pagar a um ex-empregado que sofreu acidente de trabalho após escorre...
21/08/2017 - TST:Dirigente sindical demitido antes de comunicar candidatura à empresa não obtém estabilidade
Um soldador não conseguiu o reconhecimento do direito à estabilidade provisória sindical porque não comunicou sua candidatura previamente à Metalcom Produtos Metálicos e Comércio Ltda., de Jataí (GO). A Justiça do Trabalho reconheceu a validade da...
18/08/2017 - TRT5:Mutirão para pagamentos de dívidas trabalhistas tem início em setembro
Todo processo precisa de um ponto final.” Com esse slogan, a Justiça do Trabalho espera dar fim a milhares de processos trabalhistas durante a Semana Nacional da Execução Trabalhista que ocorre de 18 a 22 de setembro em todo o país. Durante cinco ...
18/08/2017 - TRT1:BANCÁRIA COM LER/DORT REVERTE DISPENSA POR ABANDONO DE EMPREGO
A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso do HSBC Bank Brasil S.A. - Banco Múltiplo contra decisão que afastou a justa causa aplicada a uma bancária por abandono de emprego. A Turma ressaltou que a dispensa ocorreu três di...
18/08/2017 - TST:Farmacêutica rescinde contrato com hospital por falta de recolhimento do FGTS
A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu o direito de uma farmacêutica à rescisão indireta do contrato de trabalho com a Maternidade e Hospital Aliança Ltda. pela ausência do recolhimento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço...
18/08/2017 - TST:MPT não consegue anular acordo entre menor e advogado prevendo acumulação de honorários
A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso do Ministério Público do Trabalho (MPT) contra decisão que julgou válido um acordo realizado entre um advogado e um menor prevendo a cumulação de honorários assistenciais e honorár...

Todos os dias, o membro do GEMT recebe um completo e atualizado boletim de notícias jurídicas em seu e-mail, com uma seleção especial preparada pelo grupo, após criteriosa pesquisa nos sítios dos principais tribunais do país. Conforto e praticidade para quem valoriza o tempo disponível para estudo!

21/08/2017 - TRT23:Frigorífico é condenado por assédio moral e por não conceder de intervalo para amamentação

21/08/2017 - TRT3:Turma conclui que locutor de rádio prestava serviços voluntários e não reconhece vínculo com associação comunitária

21/08/2017 - TRT1:DESCONTOS ELEVADOS NO CONTRACHEQUE GERAM DANO MORAL

21/08/2017 - TST:Vale consegue reduzir indenização a empregado que fraturou a coluna ao escorregar em tapete

21/08/2017 - TST:Dirigente sindical demitido antes de comunicar candidatura à empresa não obtém estabilidade

18/08/2017 - TRT5:Mutirão para pagamentos de dívidas trabalhistas tem início em setembro

18/08/2017 - TRT1:BANCÁRIA COM LER/DORT REVERTE DISPENSA POR ABANDONO DE EMPREGO

18/08/2017 - TST:Farmacêutica rescinde contrato com hospital por falta de recolhimento do FGTS

18/08/2017 - TST:MPT não consegue anular acordo entre menor e advogado prevendo acumulação de honorários

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