Notícias
13/11/2019 - TST:TST referenda liminar que mantém tratamento de saúde para pais de empregados da ECT
A Seção Especializada em Dissídios Coletivos (SDC) do Tribunal Superior do Trabalho referendou, nesta segunda-feira (11), a liminar para determinar a manutenção do tratamento continuado de pais e mães dos empregados da Empresa Brasileira de Correi...07/11/2019 - TST:CCJ do Senado aprova indicação de desembargadora e de juíza do trabalho para o CNJ
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal aprovou por unanimidade, nesta terça-feira (5), as indicações da desembargadora Tânia Regina Silva Reckziegel, do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS), e da juíza do trabalho ...07/11/2019 - MPT:MPT oferece orientação sobre aprendizagem rural durante a Expoagro
Maceió/AL – O Ministério Público do Trabalho (MPT) , o Ministério da Economia (SRTb/AL) e o Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (Senar/AL) estiveram à disposição de produtores rurais, no último sábado, 2, durante a Exposição Agropecuária de Pro...05/11/2019 - TST:Reintegração negada em ação anterior não impede bancária de pedir indenização
Embora tenham a mesma origem, os pedidos são distintos.
A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho determinou que o juízo da Vara do Trabalho de Avaré (SP) examine a reclamação trabalhista em qu...05/11/2019 - MPT:Acordo com clube de futebol oferece prática esportiva como aliada no combate ao trabalho infantil
Belo Horizonte - Oferecer acesso gratuito a escolas de futebol para crianças e adolescentes de 10 a 14 anos que se encontram em situação de vulnerabilidade social. Essas são algumas das 31 obrigações previstas em um acordo firmado pelo Clube Atlét...01/11/2019 - TST:Em recuperação judicial, UTC não precisará efetuar depósito recursal
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu o direito da UTC Engenharia S.A. de não efetuar o depósito recursal, por estar em recuperação judicial. Com isso, a empresa deverá ter seu recurso ordinário examinado pelo Tribunal Regio...30/10/2019 - TST:Distribuidora não consegue reduzir valor de condenação por homofobia
A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve a condenação da Sendas Distribuidora S.A., em Natal (RN), ao pagamento da indenização de R$ 30 mil a um operador de caixa que foi discriminado em razão de sua orientação sexual. A Sendas pre...28/10/2019 - TST:Auxiliar técnico de efeitos especiais receberá parcelas a vencer de ganho eventual
A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho deferiu a um auxiliar técnico de efeitos especiais um bônus de 30%, chamado de “ganho eventual\', previsto em norma coletiva da categoria, em relação também às parcelas a vencer. Segundo a relat...25/10/2019 - TST:Centro federal não pode recorrer de sentença de homologação de acordo
A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho considerou incabível a interposição de recurso pelo Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais (Cefet-MG) à homologação pela Justiça do Trabalho do acordo celebrado entre a Unirio Manute...
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