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07/07/2020 - MPT:MPT destina mais de R$ 251 milhões para o combate à Covid-19
Brasília – O Ministério Público do Trabalho (MPT) já destinou cerca de R$ 251,1 milhões a ações de combate à Covid-19, segundo levantamento publicado nesta segunda-feira (6). O valor é cerca de R$ 4,2 milhões maior do que o destinado até o último ...06/07/2020 - TST:Bancária não receberá comissão por venda de produtos não bancários
06/07/20 - O Kirton Bank S.A. - Banco Múltiplo, de Manaus (AM), não terá de pagar acréscimo salarial a uma bancária referente a comissões pela venda de cartões de crédito, seguros, capitalização e planos de previdência. Para a Terceira Turma do Tr...06/07/2020 - MPT:MPT e DPU processam empregadores por danos morais em caso da doméstica resgatada em situação análoga a de escravo em São Paulo
São Paulo - Em ação civil pública ajuizada dia 1º de julho, o Ministério Público do Trabalho em São Paulo (MPT-SP) e a Defensoria Pública da União pedem que a Justiça do Trabalho declare que os empregadores da doméstica resgatada no dia 18 de junh...03/07/2020 - MPT:STF decide que liminar que suspende ações sobre correção monetária de dívidas trabalhistas não impede andamento de processos
Brasília – Em decisão divulgada nesta quarta-feira (1º) pelo Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro da Corte Gilmar Mendes esclareceu que a liminar que suspendeu todos os processos que discutem a correção monetária de dívidas trabalhistas não ...02/07/2020 - MPT:MPT, MPPB e Defensoria Pública solicitam apoio para aprovação de PL para inclusão de PCDs na comunicação sobre Covid-19
João Pessoa – Diante da importância do uso de máscaras para que a população se proteja da Covid-19, o Ministério Público do Trabalho (MPT), o Ministério Público da Paraíba (MPPB), a Defensoria Pública do Estado e o Fórum Paraibano da Pessoa com De...30/06/2020 - MPT:Coronavírus: MPT totaliza R$ 11 milhões em destinações no RS
Porto Alegre - O Ministério Público do Trabalho (MPT) destinou, nas duas últimas semanas (15 a 28/6), mais R$ 213.091,68 para ações coordenadas de prevenção e enfrentamento ao novo coronavírus no Rio Grande do Sul. Desde 25/3, foram revertidos R$ ...29/06/2020 - MPT:MPT e TRT entrega ambulância para auxiliar no enfrentamento à Covid-19
Ariquemes (RO) – O combate à pandemia da Covid-19 no município de Ariquemes ganhou reforço de seis unidades de UTI móveis (ambulâncias) padrão SAMU para o transporte de pacientes que necessitam de atendimento de urgência e emergência. A compra dos...26/06/2020 - MPT:Acordo entre MPT e Vale S.A fixa medidas de proteção contra Covid-19 nas plantas de Itabira
Belo Horizonte - Um acordo judicial que fixa procedimentos de proteção contra o contágio pela Covid-19 para trabalhadores lotados nas três minas do Complexo Minerário da Vale S.A em Itabira foi homologado hoje (25) perante o Tribunal Regional do T...25/06/2020 - MPT:Justiça determina que Pegeout Citroën adote medidas de prevenção de acidentes e garanta segurança dos trabalhadores
Rio de Janeiro - A Justiça do Trabalho determinou na última terça-feira que, dentro do prazo de 30 dias, a Pegeout Citroën do Brasil adote em sua fábrica, no Município de Porto Real, no Estado do Rio de Janeiro, medidas concretas de identificação ...
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