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06/04/2020 - MPT-MPT e Justiça do Trabalho destinam R$ 159,6 mil para combate ao Covid-19 e socorro a vítimas de enchente em Santana do Ipanema
Arapiraca – A pedido do Ministério Público do Trabalho (MPT), o Juízo da Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho em Alagoas destinou, na sexta-feira (3), a quantia de R$ 159.634,77 para o combate ao SARS-CoV-2, responsável pela doença respir...02/04/2020 - TST-Corregedor-Geral da JT suspende liminar por possível prejuízo à atividade considerada essencial por Decreto e risco de aglomeração
A tutela de urgência vale até que ocorra exame da matéria pelo órgão jurisdicional competente.
(02/04/2020)
O corregedor-geral da Justiça do Trabalho, ministro Aloysio Corrêa da Veiga, suspendeu nesta terça-feira (1º), em tutela de urgência, o...02/04/2020 - MPT-MPT-RN faz novas recomendações a órgãos públicos e empresas para prevenção à Covid-19
Natal – O Ministério Público do Trabalho no Rio Grande do Norte (MPT-RN) enviou, a empresas, sindicatos patronais e órgãos públicos, novas recomendações com diretrizes e medidas para o enfrentamento ao novo coronavírus (Covid-19). As recomedações ...01/04/2020 - TST-Concedida indenização a bancário que transportava malotes entre agência e bancos postais
A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou o Banco Bradesco S. A. a pagar indenização a um bancário que fazia o transporte de malotes entre agências e bancos postais. Mesmo considerando que ele não era obrigado a desempenhar essa tar...01/04/2020 - MPT-Coronavírus: Justiça aceita pedido do MPT-SC e libera recursos para compra de máscaras de proteção
Florianópolis - A Justiça do Trabalho liberou nesta terça-feira (31) R$ 252 mil para a compra de máscaras modelo respirador KN95 para o Governo do Estado de Santa Catarina distribuir em hospitais públicos que carecem do material. Os recursos são p...30/03/2020 - TST-Redução do percentual de participação dos lucros de bancária é considerada lícita
A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho julgou improcedente o pedido de uma empregada do Banco Bradesco S. A. de diferenças decorrentes da redução do percentual de participação nos lucros e resultados (PLR). Segundo a Turma, a parcela tem ...30/03/2020 - MPT- MPT e Justiça do Trabalho revertem R$ 1 milhão para o combate ao novo corona vírus (COVID-19)
Porto Velho - O Ministério Público do Trabalho (MPT) em Rondônia e Acre e a Justiça do Trabalho destinaram R$ 1 milhão de reais), oriundos de condenação em Ação Civil Pública, para o combate ao novo coronavírus (COVID-19). Os recursos serão revert...23/03/2020 - MPT:Coronavírus: MPT expede nota técnica para proteção do emprego
Brasília - O Ministério Público do Trabalho, representado pelo seu procurador-geral, Alberto Bastos Balazeiro, em conjunto com o coordenador da Coordenadoria Nacional da Promoção da Liberdade Sindical (Conalis), Ronaldo Lima dos Santos, e a vice-c...18/03/2020 - TST:Corregedor-geral da Justiça do Trabalho edita duas novas recomendações
18/03/20 - O corregedor-geral da Justiça do Trabalho, ministro Aloysio Corrêa da Veiga, editou nesta quarta-feira (18) duas novas recomendações para as Corregedorias Regionais, tendo em vistas os desdobramentos das medidas temporárias adotadas par...
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